Governo tem 30 milhões para transformar águas residuais em água reutilizável
O Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros para apoiar investimentos que permitam transformar águas residuais tratadas em água reutilizável, com uma comparticipação que pode chegar aos 85%, numa resposta aos desafios da escassez hídrica, foi hoje anunciado.
O financiamento integra o programa Sustentável 2030 e destina-se a municípios e suas associações, setor empresarial do Estado, setor empresarial local, empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou em regime de parceria, de todas as regiões de Portugal Continental, adiantam os ministério do Ambiente e Energia e da Economia e da Coesão Territorial em comunicado.
O novo Aviso para a gestão sustentável da água, lançado pelo programa temático Sustentável 2030, desenhado para ajudar Portugal a enfrentar os desafios da transição energética e climática, visa "apoiar investimentos que permitam transformar águas residuais tratadas em Água para Reutilização (ApR)".
Segundo os ministérios, o Aviso surgiu na sequência das políticas seguidas pelo Governo "para acelerar investimentos que reforcem a resiliência dos territórios face aos desafios da escassez hídrica e da adaptação às alterações climáticas".
"Os investimentos necessários para a adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) a esta nova realidade, que promove a circularidade dos recursos hídricos e responde à escassez deste recurso, podem beneficiar de uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%", salientam em comunicado.
Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, "é crucial continuar a apostar na resiliência das infraestruturas e a garantir que o país fica mais preparado para enfrentar os efeitos das alterações climáticas em vários domínios".
"[Este é] um esforço que estamos a fazer para nos adaptarmos às alterações climáticas que já chegaram", acrescenta a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho,
A governante sublinha que, uma vez ultrapassado o tempo da prevenção, as decisões que o Governo está a tomar "são para proteger no imediato as populações e o território".
A 1.ª fase do Aviso decorre até 20 de maio de 2027, estando prevista uma 2.ª fase até 20 de setembro de 2027.
Todas as informações e condições de candidatura podem ser consultadas em sustentavel2030.gov.pt.
