País
Governo testa em Cascais passar a gestão das escolas para as câmaras
A Câmara de Cascais vai gerir em 2013 todas as escolas do ensino obrigatório do concelho, assim como os pagamentos aos professores e funcionários, de forma a testar um modelo que o Governo quer aplicar a todo o país. A informação é revelada hoje ao Diário de Notícias por Carlos Carreira, presidente da autarquia.
Segundo o jornal, a câmara assinou há três meses com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) um protocolo para realizar um "estudo estratégico pioneiro, sobre a viabilidade da transferência de competências" das escolas até ao 12.º ano para o município. Ontem, a câmara assinou com a Universidade Católica a criação de uma administração local de educação, que será responsável pela gestão. A viabilidade financeira será estudada por uma equipa da Universidade Nova.
Carlos Carreiras diz ao DN que "ao nível da decisão política, há disponibilidade para estudar a aplicação deste modelo a nível alargardo. Senão, o senhor ministro não tinha assinado o protocolo". Quanto ao Ministério da Educação, não houve quaisquer declarações ao jornal, tendo a tutela apenas remetido para o protocolo assinado pelas duas entidades.
Um dos objetivos desta medida, segundo o próprio protocolo citado pelo DN, é a otimização do ensino público e a redução global de custos na área da educação. Carlos Carreira diz, a este propósito, que a mudança "não será uma revolução" e que as universidades envolvidas é que irão "dar as bases para decidir se é possível avançar ou não com este modelo e como".
Carlos Carreiras diz ao DN que "ao nível da decisão política, há disponibilidade para estudar a aplicação deste modelo a nível alargardo. Senão, o senhor ministro não tinha assinado o protocolo". Quanto ao Ministério da Educação, não houve quaisquer declarações ao jornal, tendo a tutela apenas remetido para o protocolo assinado pelas duas entidades.
Um dos objetivos desta medida, segundo o próprio protocolo citado pelo DN, é a otimização do ensino público e a redução global de custos na área da educação. Carlos Carreira diz, a este propósito, que a mudança "não será uma revolução" e que as universidades envolvidas é que irão "dar as bases para decidir se é possível avançar ou não com este modelo e como".
