Governo vai financiar formação de professores em 4,1 milhões de euros
O Ministério da Educação prevê gastar, em 2027, cerca de 4,1 milhões euros na formação de professores, através do financiamento de mestrados em ensino e de cursos de profissionalização em serviço.
A verba consta da nota explicativa, publicada hoje na página da Assembleia da República, da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, para a Educação, Ciência e Inovação.
No capítulo dedicado ao Ensino Superior, o Governo discrimina uma verba de 4,1 milhões de euros destinados à formação de professores em 2027, no âmbito de contratos-programa para aumentar a capacidade formativa das instituições e assegurar cursos de profissionalização em serviço.
A maior fatia vai para a formação inicial, com 3,1 milhões de euros para reforçar a oferta de licenciaturas e mestrados.
Ainda antes de ser ouvido no parlamento a propósito do OE2027 ao final do dia, o Ministério da Educação anunciou hoje a assinatura de 15 novos contratos-programa e cinco adendas a contratos existentes para aumentar o número de vagas nas licenciaturas em Educação Básica e mestrados em Ensino.
Os contratos vão permitir aumentar para 20.292 o número de lugares disponíveis até 2030, criando 3.020 vagas adicionais face ao cenário previsto em 2026/2027.
Para aumentar o número de vagas, as instituições vão receber um incentivo financeiro adicional por diplomado, uma majoração que pode chegar a 30% no caso dos mestrados em ensino para as áreas com maior défice de professores, como o 1.º ciclo, Português e Matemática.
Quanto à profissionalização em serviço, o financiamento de 1.036 novas vagas contratualizadas este ano com quatro instituições de ensino superior deverá custar um milhão de euros em 2027.
Os cursos de profissionalização em serviço destinam-se a professores licenciados nas áreas científicas da disciplina que lecionam, mas sem formação pedagógica, e que, desde 2024, podem ingressar na carreira docente de forma condicional até concluírem essa formação.
Ainda no capítulo do ensino superior, a nota explicativa do Ministério da Educação faz menção a 15 milhões de euros no âmbito do plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência para financiar projetos que abrangem o desenvolvimento de novas ofertas formativas, o reforço de infraestruturas e a capacitação para a formação avançada e a investigação aplicada.
Entre os projetos financiados, constam o novo curso de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o hospital médico-veterinário da Universidade dos Açores, e a nova Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais, em Sines, da Universidade Politécnica de Setúbal.
O OE2027 prevê ainda 3,6 milhões de euros no âmbito de contratos-programa com as universidades dos Açores e da Madeira, com o objetivo de reforçar a capacitação institucional, a diversificação da oferta e a especialização científica em áreas estratégicas para as regiões autónomas.
No próximo ano, o Ministério da Educação vai continuar a trabalhar na modernização dos sistemas de informação, com o objetivo de simplificar o acesso ao ensino superior e atribuição de bolsas de estudo e apoios sociais, através da criação de dois novos sistemas.
A implementação será faseada, estando previsto para 2027 um investimento de 1,3 milhões de euros.
