Esta unidade abrange os hospitais das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras. Em média cerca de 60% dos profissionais que trabalham nas urgências desta ULS são tarefeiros, situação que leva a administradora a antever problemas caso haja um protesto de tarefeiros, como noticiou o jornal Público.

A presidente da ULS do Oeste, Elsa Baião, acredita que os médicos "não vão pura e simplesmente abandonar as urgências". Ainda assim, nesta entrevista à Antena 1, antecipa constrangimentos quando entrarem em vigor as novas regras que o Ministério da Saúde quer aplicar aos tarefeiros. Entrevista completa de Elsa Baião à Antena 1

Antena 1: Qual é o peso de tarefeiros entre os profissionais que asseguram as urgências?

Elsa Baião: A ULS do Oeste é uma unidade de saúde localizada fora do grande centro de Lisboa, e por isso tem grandes carências de profissionais médicos. A média de dependência de tarefeiros nos nossos serviços de urgência é de cerca de 60%, variando de especialidade para especialidade.

Esta unidade local de saúde tem também uma especificidade, é que tem três serviços de urgência a funcionar em três espaços geográficos distintos, com cerca de 40 km de distância entre eles. Tem muitas necessidades de horas de trabalho por esta triplicação da resposta.

A possibilidade de contratar mais profissionais tem sido colocada em cima da mesa? Em que contexto é que a contratação de tarefeiros acaba por ser o recurso necessário para assegurar as escalas?

No contexto atual, esta necessidade é absoluta, tendo em conta que os nossos profissionais não são suficientes para preencher todas as horas necessárias das escalas dos serviços de urgência.

Para além disso, há uma série de prorrogativas que estão previstas na lei que são utilizadas, e bem, por esses médicos que fazem parte do mapa de pessoal, nomeadamente dispensas de serviços de urgência a partir de determinada idade, que acabam depois por condicionar a nossa disponibilidade interna para assegurar os serviços de urgência sem o recurso aos tarefeiros.

Não conhecemos em concreto as medidas que têm vindo a ser divulgadas, ainda não estão publicadas. Esta medida tem todo o nosso apoio. É fundamental regulamentar o modelo de pagamento aos tarefeiros, isto porque estamos a premiar no fundo quem não pertence aos quadros. (...) Acima de tudo, estamos a violar algo que é um princípio constitucional, que é o valor do trabalho e do salário igual.

Neste momento, os médicos do mapa de pessoal são muito penalizados quando trabalham nas suas instituições, nos serviços de urgência e não só, mas essencialmente nos serviços de urgência, porque oferem um valor hora que é substancialmente inferior àqueles que os tarefeiros recebem pelo mesmo trabalho e, às vezes, com mais exigências. Eles permanecem no hospital depois do turno de urgência, continuam a ser responsáveis pelos doentes e por tudo aquilo que sucedeu naquele turno.

Dos médicos tarefeiros que trabalham nos hospitais da ULS Oeste, muitos acabam por ser antigos médicos dos quadros ou que tenham ido de fora da ULS Oeste?

Infelizmente a nossa realidade tem um pouco de tudo. Temos médicos tarefeiros que vêm de outras instituições, temos médicos tarefeiros que só vivem nesse formato, temos também médicos nossos que vão a outras instituições, temos vários médicos nossos que já se vincularam para trabalhar à tarefa.

A situação acaba por também verificar-se dentro da própria ULS? Esta mudança preferida por profissionais que trabalham como tarefeiros dentro das unidades hospitalares do Oeste?

Sim, e estas medidas a serem publicadas certamente vão causar constrangimentos. Estamos cientes dessa realidade e estamos preparados para isso, consideramos que elas são fundamentais para se regular este modelo de pagamento e para introduzir mais justiça no sistema, mais equidade para os nossos trabalhadores do mapa de pessoal.

Estamos a falar aqui de que tipo de constrangimentos?

Há esta ameaça de paralisações e haverá certamente numa fase inicial aqui uma grande destabilização.

Eu recordo que já passámos por processos e por movimentos semelhantes no passado. No início de 2023, houve uma tentativa de regular os valores/hora numa fase em que nós até já tínhamos contratos celebrados com os médicos, e nessa fase houve grandes dificuldades. Foram três a semanas muito difíceis, mas a verdade é que o sistema depois ajustou-se e continuámos a funcionar.

Também em 2023, no final do ano, houve um movimento nacional, que começou no Norte, de escusas dos trabalhadores do mapa de pessoal às horas extraordinárias. Foi um período muito conturbado, mas a verdade é que conseguimos ultrapassá-lo.

Neste momento há profissionais da ULS Oeste que rejeitam trabalhar mais do que o limite das horas extraordinárias?

Não é uma situação com grande expressão, mas há alguns. Temos cerca de 200 médicos no mapa de pessoal, no hospital são cerca de 180. Se tivermos neste momento 10 escusas ao trabalho suplementar, já será muito.

Tendo em conta esta dependência que nesta ULS existe, antevê eventuais efeitos disruptivos durante esses dias de protesto dos tarefeiros?

É previsível que haja constrangimentos e que tenha que haver um ajustamento, que tenhamos que funcionar em rede com outros hospitais numa fase mais crítica.

Quais é que acabam por ser aqui as principais pontes?

Nós articulamos com os hospitais que nos estão mais próximos: Santarém, Leiria, Médio Tejo e também os hospitais de Lisboa, de fim de linha como o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São José.

Muitos médicos regem-se por princípios éticos - todos deverão reger-se certamente - mas muitos não vão pura e simplesmente abandonar as urgências. Continuo a ter essa esperança e convicção. Acima de tudo o que os move é o serviço público e dar resposta às necessidades da nossa população.