País
Grande Entrevista. Ministro promete reforma do Estado sem cortar postos de trabalho
Gonçalo Matias não tem dúvidas de que há uma grande diferença entre o Estado que temos atualmente e o Estado de que o país precisa. Na Grande Entrevista desta quarta-feira, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado considerou que "há um enorme anseio por uma reforma" e que e necessário tornar Portugal um dos países "digitalmente mais avançados da Europa". Entre os objetivos deste Governo, destacou a necessidade de melhorar a eficiência dos Serviços Públicos, garantindo que não haverá "despedimentos".
“Penso que há uma grande distância”, afirmou o ministro da Reforma do Estado quando questionado no Grande Entrevista da RTP3.
O governante acredita que “há um enorme anseio por uma reforma, porque as pessoas sentem que o Estado é pesado, que o Estado é lento, que o Estado não responde às suas necessidades”. Pegando no caso das empresas, Gonçalo Matias considera que os empresários portugueses começam “com desvantagem” em “tarefas burocráticas”, comparativamente com outros países.
“Um empresário português perde um quarto do ano com o peso da burocracia”.E uma das ambições deste Governo é tornar Portugal um dos países “digitalmente mais avançados da Europa”.
Sobre a Reforma do Estado, o ministro clarifica que “há várias interpretações do que deve ser”."A nossa interpretação da Reforma do Estado é ter um Estado que ponha o cidadão e as empresas no centro da preocupação pública. Essa é a nossa interpretação (…). Não é despedir pessoas, não é reinventar o Estado, não é implodir o Estado”.
E deixou claro que o Governo “acredita na importância do Estado” e que não esquece que o “Estado desempenhou um papel importante em vários momentos” da história recente. Mas é “fundamental que o Estado desempenhe bem as suas funções, sirva bem os cidadãos e as empresas, decida a tempo e horas, não seja um estorvo da atividade económica e da atividade das pessoas, e que seja um impulsionador dessa atividade”.
“O Estado deve promover a atividade dos cidadãos e das empresas e não ser uma barreira, um estorvo a esse desenvolvimento”.
"Reforma profunda"
Considerando as atuais circunstancias, Gonçalo Matias diz que “é preciso uma reforma profunda”, porque a “estrutura do Estado está antiquada” e precisa de ser adequada.
“Isto passa por uma estratégia, que nós designamos ‘Linhas Orientadoras da Reforma dos Ministérios’ que tem dois níveis de atuação”.
O Governo está, por isso, "a trabalhar com todos os ministros” e, segundo o governante, "há já vários Ministérios com vontade de avançar”.
Questionado sobre a alegada “a situação de desconhecimento” sobre a função de cada um dos 750 mil funcionários na Função Pública, Gonçalo Matias esclareceu que existe “alguma noção mas não é total” e o que levantamento permitirá ter essa “informação granular”.
Questionado sobre o número de trabalhadores da Administração Pública, Gonçalo Matias assegura que Portugal “não tem um número excessivo relativamente a outros países” e que está em média com os outros países da OCDE.
Para melhorar o atendimento, o ministro explica que os dois pilares da estratégia do seu ministério são a simplificação e a digitalização. Segundo Gonçalo Matias, é necessário primeiro simplificar os procedimentos, que são “antiquados”, para depois digitalizar.
O ministro da Reforma do Estado defendeu que é necessário melhorar a articulação dos serviços públicos, razão pela qual será nomeado um diretor de Sistemas e Tecnologias da Administração Pública que terá como missão assegurar a interoperabilidade do Estado e “garantir que todos os serviços públicos falam a uma só voz do ponto de vista da tecnologia” e que “conversam entre si”.
Questionado se a simplificação e digitalização nos sistemas públicos terá implicações no número de funcionários públicos necessários, o ministro esclareceu que o Governo não considera que “há funcionários públicos a mais”.
"Vamos simplificar, vamos digitalizar, vamos utilizar Inteligência Artificial que permite acelerar esses processos [burocráticos], rever esses processos”.E repete que o compromisso do Executivo é de não haver “despedimentos”.
“Poupa-se em burocracia 10 milhões de euros”, disse. “O PIB português pode crescer com esta poupança”.
Desburocratização dos serviços públicos
O governante acredita que “há um enorme anseio por uma reforma, porque as pessoas sentem que o Estado é pesado, que o Estado é lento, que o Estado não responde às suas necessidades”. Pegando no caso das empresas, Gonçalo Matias considera que os empresários portugueses começam “com desvantagem” em “tarefas burocráticas”, comparativamente com outros países.
“Um empresário português perde um quarto do ano com o peso da burocracia”.E uma das ambições deste Governo é tornar Portugal um dos países “digitalmente mais avançados da Europa”.
Sobre a Reforma do Estado, o ministro clarifica que “há várias interpretações do que deve ser”."A nossa interpretação da Reforma do Estado é ter um Estado que ponha o cidadão e as empresas no centro da preocupação pública. Essa é a nossa interpretação (…). Não é despedir pessoas, não é reinventar o Estado, não é implodir o Estado”.
E deixou claro que o Governo “acredita na importância do Estado” e que não esquece que o “Estado desempenhou um papel importante em vários momentos” da história recente. Mas é “fundamental que o Estado desempenhe bem as suas funções, sirva bem os cidadãos e as empresas, decida a tempo e horas, não seja um estorvo da atividade económica e da atividade das pessoas, e que seja um impulsionador dessa atividade”.
“O Estado deve promover a atividade dos cidadãos e das empresas e não ser uma barreira, um estorvo a esse desenvolvimento”.
"Reforma profunda"
Considerando as atuais circunstancias, Gonçalo Matias diz que “é preciso uma reforma profunda”, porque a “estrutura do Estado está antiquada” e precisa de ser adequada.
“Isto passa por uma estratégia, que nós designamos ‘Linhas Orientadoras da Reforma dos Ministérios’ que tem dois níveis de atuação”.
O Governo está, por isso, "a trabalhar com todos os ministros” e, segundo o governante, "há já vários Ministérios com vontade de avançar”.
Gonçalo Matias explicou que “numa segunda fase” será feito um “levantamento completo e exaustivo, entidade a entidade, em todos os ministérios”.
Isto significa que “nós vamos olhar para cada entidade dos diversos ministérios, e aqui estamos a falar de administração direta e indireta (…) e vamos perceber o que é que fazem, quantas colaboradores têm, que serviços que prestam ao cidadão, com que eficiência prestam esses serviços, qual é o tempo de espera para a prestação desses serviços, onde é que estão os estrangulamentos da prestação desses serviços”, afirmou o ministro adjunto e da Reforma do Estado.
Questionado sobre a alegada “a situação de desconhecimento” sobre a função de cada um dos 750 mil funcionários na Função Pública, Gonçalo Matias esclareceu que existe “alguma noção mas não é total” e o que levantamento permitirá ter essa “informação granular”.
Para o ministro da Reforma do Estado, tão importante como conhecer a situação dos funcionários públicos é “saber a eficiência dos serviços públicos”.“É importante saber a eficiência dos serviços públicos, porque eu estou preocupado com o serviço que estamos a prestar às pessoas, eu estou preocupado em garantir que as pessoas têm boa educação, têm boa saúde, que têm bom atendimento público, que não veem os seus projetos bloqueados”, afirmou Gonçalo Matias.
Questionado sobre o número de trabalhadores da Administração Pública, Gonçalo Matias assegura que Portugal “não tem um número excessivo relativamente a outros países” e que está em média com os outros países da OCDE.
No entanto, o ministro da Reforma do Estado admite que existem “dificuldades de atendimento” no serviço público e que afirma que é necessário “melhorar o atendimento” aos cidadãos.
“O meu objetivo é entregar no final do meu mandato um serviço muito mais eficiente do que encontrei", declarou.
Simplificar e digitalizarPara melhorar o atendimento, o ministro explica que os dois pilares da estratégia do seu ministério são a simplificação e a digitalização. Segundo Gonçalo Matias, é necessário primeiro simplificar os procedimentos, que são “antiquados”, para depois digitalizar.
O ministro da Reforma do Estado defendeu que é necessário melhorar a articulação dos serviços públicos, razão pela qual será nomeado um diretor de Sistemas e Tecnologias da Administração Pública que terá como missão assegurar a interoperabilidade do Estado e “garantir que todos os serviços públicos falam a uma só voz do ponto de vista da tecnologia” e que “conversam entre si”.
“O que pode haver é uma necessidade de reorganização da alocação dos trabalhadores da Administração Pública”, explicou. “Há trabalho qualificado muito repetitivo. Estão a ver papéis. Vai acabar”.
“Poupa-se em burocracia 10 milhões de euros”, disse. “O PIB português pode crescer com esta poupança”.
Desburocratização dos serviços públicos
Sobre quando é que o país terá os resultado destas medidas de desburocratização, o ministro afirma que se “começam a ver de forma imediata” e que há “medidas que já estão a ser implementadas”, como na Educação.
Em declarações na Grande Entrevista da RTP 3, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado deixou claro que o Governo pretende extinguir funções repetitivas e que vai utilizar a inteligência artificial para otimizar o desempenho de várias atividades.
“As pessoas hoje estão a desempenhar tarefas de baixo valor acrescentado, toda a gente o reconhece, as pessoas podem passar a desempenhar tarefas de muito maior valor acrescentado”. Apesar do envelhecimento da população portuguesa, nomeadamente na administração pública, o ministro disse acreditar que é possível reconverter as funções dessas pessoas para tarefas que nunca desempenharam.
“Claro que sim, tenho esse otimismo, acho que é possível trabalhar com as pessoas, acho que é possível fazer a valorização dessas pessoas através da formação”, respondeu Gonçalo Matias, questionado pelo jornalista Vítor Gonçalves.
“As pessoas hoje estão a desempenhar tarefas de baixo valor acrescentado, toda a gente o reconhece, as pessoas podem passar a desempenhar tarefas de muito maior valor acrescentado”. Apesar do envelhecimento da população portuguesa, nomeadamente na administração pública, o ministro disse acreditar que é possível reconverter as funções dessas pessoas para tarefas que nunca desempenharam.
“Claro que sim, tenho esse otimismo, acho que é possível trabalhar com as pessoas, acho que é possível fazer a valorização dessas pessoas através da formação”, respondeu Gonçalo Matias, questionado pelo jornalista Vítor Gonçalves.
E adiantou, que o Governo vai lançar” um Pacto para as Competências Digitais para os trabalhadores da administração pública e para a população em geral”, uma vez que considerou necessário preparar a população, sobretudo a mais envelhecida, para a grande digitalização dos serviços públicos que está em marcha.
“O ganho para a Economia não é cortar salários. Não há necessidade de despedimentos na Função Pública”, repetiu, sem esquecer que é necessário "atrair talento e jovens para Administração Pública”.
