Greve foi "um erro", diz Fátima Mata-Mouros
A juíza Fátima Mata-Mouros classificou hoje como "um erro" a greve feita pelos juízes em Outubro passado, considerando que ao adoptarem aquela forma de protesto os magistrados colocaram-se numa posição de funcionários públicos.
"Foi um passo errado e estrategicamente também foi um erro porque a opinião pública não aceitou. O juiz, ao fazer greve, está a colocar-se na posição de funcionário", disse Fátima Mata-Mouros, antiga juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), à margem do congresso dos juízes, no Algarve.
A magistrada considera que os juízes, apesar de terem direitos, férias, família, "como titulares de um órgão de soberania não podem cair nesse erro".
Na sua perspectiva o caminho passa pelo diálogo com o poder executivo, "de igual para igual", como referiu quinta- feira o presidente do Supremo Tribunal de Justiça no discurso de abertura do congresso.
Denotando um espírito crítico em relação à sua classe profissional, Fátima Mata-Mouros lamentou que os juízes se tenham concentrado muito nas condições de trabalho "demitindo- se das grandes causa da justiça", que é a defesa das liberdades dos cidadãos e a capacidade de decisão.
"Assim não conquistamos a opinião pública (Ó) Os juízes têm que se virar para fora e perceber que o objecto do seu trabalho é os cidadãos", frisou.
Na sua intervenção escrita, a magistrada, actualmente a cumprir uma licença sabática, criticou também que os juízes sejam "escolhidos para cargos de manifesta confiança política de quem os nomeia e exonera".
"A minha critica não se dirige aos próprios juízes alvo de nomeações. O que procuro denunciar são os efeitos que cada uma daquelas nomeações provoca na população e que até hoje têm sido ignorados por todos nós", sublinhou.
"Como será possível - acrescentou - a opinião pública levar a sério a nossa defesa da independência dos tribunais se depois vê, com frequência, juízes serem nomeados e destituídos de cargos que nada têm de independentes".
Na "profunda convicção" de Fátima Mata-Mouros "são denúncias destas que os cidadãos esperam" dos juízes, pois "a imparcialidade" dos magistrados "não deve confundir-se com indiferença".
Fátima Mata-mouros já conduziu alguns processos mediáticos, como "caso Camarate", "fraude nas Finanças" e, enquanto juíza do TCIC, aplicou a Pimenta Machado, então presidente do Vitória de Guimarães, a maior caução de sempre.