A greve nacional dos trabalhadores dos registos e notariado e dos conservadores dos registos registou hoje, no primeiro dia, uma adesão entre os 85% e os 90%, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores do Registo e notariado (STRN).
A greve, de duas semanas e que teve hoje início, foi marcada pelo STRN e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), as duas estruturas sindicais mais representativas do setor, "que se afirmam, de uma forma concertada e musculada, contra as propostas do Governo para os Registos e Notariado".
Uma nota enviada à agência, o STRN afirma que "o protesto, o maior convocado até agora, ameaça paralisar, a nível nacional, o funcionamento das conservatórias e outros balcões, designadamente as Lojas do Cidadão".
O STRN reitera que a greve em curso decorre da luta por melhores condições de trabalho, de forma a assegurar a prestação de um serviço eficiente a todos os cidadãos, e ainda, o retomar das negociações em torno do sistema remuneratório, aprovado pelo Governo à revelia dos sindicatos no passado mês de julho, adianta o documento.
A greve deste dois sindicatos durará até 04 de outubro e é "contra o sistema remuneratório que o Governo pretende impor, a falta de adaptação do sistema de avaliação da administração pública, a falta de trabalhadores nos serviços e para exigir melhores condições de trabalho".
Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Registos marcou dois dias de paralisação a cumprir hoje e na próxima segunda-feira, dia em que se realizará uma concentração junto à porta do Palácio de Belém, em Lisboa.
O SNR exige uma revisão do sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.
As greves poderão afetar o funcionamento das conservatórias e outros balcões, designadamente as Lojas do Cidadão.
O Ministério da Justiça já tinha decretado serviços mínimos para os períodos de greves dos trabalhadores, garantindo estar assegurada a entrega de Cartão de Cidadão (CC) urgente e extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou `in articulo mortis` e realização de testamentos `in articulo mortis`.
Estarão também disponíveis os serviços de renovação de Cartão do Cidadão para maiores de 25 anos que não desejem fazer alteração dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais), em 76 Espaços Cidadão dispersos por todo território.
