Grupo de estudantes universiários critica "sistema corporativista" da FAP
Representantes estudantis de diferentes escolas do Ensino Superior do Porto defenderam hoje a criação de "uma verdadeira associação académica, democrática e representativa", que rompa com "o actual sistema corporativista" da Federação Académica do Porto (FAP).
Em comunicado, emitido no dia em que se realizam eleições na FAP, o grupo critica "a cultura de lista única, sucessivamente promovida pelas diferentes direcções da FAP através da criação e manutenção de uns estatutos viciados, conservadores e anti- democráticos que permite que a federação vá passando dinasticamente de amigo para amigalhaço".
"Ao contrário do que é habitual nas restantes academias do país, no Porto nunca houve rotatividade ou alternância na direcção da FAP", afirmam os 20 subscritores do documento, recordando que "é sempre um membro da direcção cessante que assume a presidência da direcção seguinte".
O grupo frisa que "nunca na história da FAP um acto eleitoral foi disputado por mais do que uma lista".
Criada em 1989, a FAP atravessa o seu 15/o processo eleitoral e, no entender deste grupo de estudantes, "a pluralidade democrática que deveria existir continua a ser uma realidade sucessivamente adiada".
A FAP representa, através das associações nela federadas, mais de 60 mil estudantes do ensino superior dos quatro subsistemas de ensino.
Contudo, esclarecem os estudantes, "são menos de três dezenas aqueles que participam nos órgãos sociais daquela estrutura e elegem a sua direcção".
Estatutariamente, das 26 associações que compõem a FAP, 15 têm de pertencer aos órgãos sociais, o que significa que, constituída uma lista, as restantes onze associações não são suficientes para apresentar um projecto alternativo.
"Tudo se alicerça numa estrutura corporativista muito em voga no `tempo da outra senhora` e que se perpetua hoje numa federação burocratizada e desligada dos estudantes onde, quer pelo discursos quer pela inacção, é boicotada a necessidade de contestação à reforma do ensino superior sentida pela Academia", afirmam os subscritores do comunicado.
Em declarações à Lusa, Tiago Brandão de Pinho, presidente da Mesa de Reunião Geral de Alunos da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito do Porto, um dos signatários do documento, defendeu a abertura da FAP a outras associações ou a alteração dos seus estatutos de forma a que a direcção seja eleita por todos os estudantes através de sufrágio universal.
Advertindo que a Federação Académica do Porto tem dado prioridade à organização de eventos e não à educação, Tiago Brandão de Pinho defendeu a dinamização de "uma estrutura representativa verdadeiramente democrática, mais ampla, mais interventora e mais próxima dos estudantes do que a actual".
A direcção da Federação Académica do Porto é actualmente eleita por um representante de cada associação de estudantes federada.
Os estatutos da FAP indicam serem necessárias 15 associações de estudantes para preencher todos os órgãos sociais da federação.
"Significa que seria necessário existirem no mínimo 30 associações federadas para fazer sentido a apresentação de uma outra lista concorrente", disse.
Nas eleições de hoje, Pedro Esteves, elemento da direcção cessante, é o único candidato à sucessão de Nuno Reis.
