Habitação. Edifícios do Estado podem ser uma solução

Habitação. Edifícios do Estado podem ser uma solução

Um dos caminhos para responder ao problema da habitação pode passar pelo aproveitamento de edifícios do Estado sem utilização. A Antena 1 foi conhecer o caso de Anadia, um município do distrito de Aveiro, que tem procurado pôr esta ideia em prática. Entre possibilidades e dificuldades, está já de portas abertas, um alojamento estudantil, numa antiga escola secundária.

Carolina Ferreira - Antena 1 /
Foto: Carolina Ferreira - Antena 1

A chefe da Divisão de Educação do município, Patrícia Flores, guia-nos na visita ao Alojamento Estudantil de Anadia: "28 camas neste piso, 28 camas no piso superior. É um alojamento acessível, os valores variam entre os 85 e os 120 euros. Quem é que tem acesso? Qualquer pessoa que estude ou que esteja ligada ao ensino superior."

O alojamento, que abriu portas este ano letivo, ocupa parte da antiga escola secundária, onde está instalada também a Escola da Bairrada, um polo do Instituto Politécnico de Coimbra, criado tanto no concelho de Anadia, como no da Mealhada.

Este é um exemplo da aposta em dar nova vida a edifícios devolutos. Depois de um processo de aquisição ao Estado, a antiga Secundária é propriedade do município de Anadia. Uma parte do imóvel foi transformada em alojamento estudantil, com uma obra de requalificação financiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Segundo Hugo Fonseca, chefe da Divisão de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica, "estamos aqui num exemplo, que era uma antiga escola secundária, e foi convertida para um alojamento estudantil a custos acessíveis. De qualquer maneira, estamos já a trabalhar noutros edifícios que são do Estado e outros que já foram adquiridos pela Câmara para transformar em habitação."

Possibilidades e dificuldades, da teoria à prática

Um projeto que deverá concretizar-se em breve envolve o antigo Serviço de Finanças de Anadia. O município prepara-se para adquirir os espaços que foram desocupados pela Autoridade Tributária, para transformá-los em habitação municipal em regime de arrendamento acessível. Hugo Fonseca adianta que, de acordo com o estudo prévio, "poderá acomodar cerca de 10 fogos".

Um dos caminhos de resposta à crise?

O chefe da Divisão de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica do município, assume que há no concelho "carências de habitação". Segundo Hugo Fonseca, à luz da experiência de Anadia, o aproveitamento de imóveis públicos sem utilização faz sentido.

"Temos aqui a capacidade técnica, o conhecimento do território e daquilo que é necessário para cada população. Podemos, então, ser nós municípios a desenvolver estes projetos de reutilizar ou dar um novo uso aos edifícios que estão devolutos", justifica

Na hora da saída, a presidente da Câmara cessante recorda que o município tem apostado em diferentes vertentes no campo da habitação, nomeadamente com investimentos em construção de raiz, recorrendo aos fundos disponíveis. E mantendo o interesse, em simultâneo, em dar nova vida ao património devoluto, em distintas áreas e projetos, incluindo a habitação.

"À parte dos investimentos que o município tem feito, também tem sido a nossa preocupação, e desde sempre que alertámos o Estado português, que existem alguns imóveis no concelho de Anadia a necessitarem de intervenção", desvenda a autarca, sublinhando o interesse em que "alguns dos imóveis pudessem ser disponibilizados ao município de Anadia, para, no fundo, terem obras de conservação, de manutenção e também ajustá-los à habitação".

Numa avaliação desta opção, Teresa Cardoso considera que, embora dependendo da realidade de cada município, é uma forma de evitar ter edifícios públicos sem utilização: "Investe-se tanto na requalificação ou regeneração urbana e aquilo que nós menos queremos é efetivamente depois ter imóveis devolutos no centro das localidades. Podendo haver esse tipo de resposta, obviamente é um caminho".

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