Hemodiálise - Empresa vítima de alegado monópolio anuncia dispensa de 25 pessoas
A fabricante portuguesa de dispositivos para hemodiálise Pronefro, que se declara vítima de práticas restritivas da concorrência, anunciou hoje que vai despedir ou suspender os contratos de cerca de 25 trabalhadores no início de 2005.
O presidente do Conselho de Administração da empresa, José Manuel Guillade, afirmou à Lusa que a opção pelo despedimento ou pela suspensão temporária está ainda a ser ponderada, devendo ser clarificada em comunicado a emitir ao virar do ano.
A empresa, instalada na Zona Industrial Maia 1, emprega uma centena de pessoas.
O gestor relacionou as reduções de pessoal com a postura da multinacional alemã NMC/Fresenius, que acusa de dominar directa ou indirectamente cerca de 70 por cento do mercado e de "abusar de práticas proibidas e restritivas da concorrência".
De acordo com a Pronefro, o último contrato de fornecimento das clínicas de tratamento para insuficientes renais crónicos da NMC/Fresenius deveria terminar a 31 de Dezembro de 2004, mas, "de forma inesperada", a multinacional alemã decidiu antecipar o final do compromisso para 31 de Outubro.
José Manuel Guillade relacionou ainda a decisão de dispensar um em cada quatro funcionários com a demora na apreciação de queixas sobre o comportamento NMC/Fresenius, que foram formuladas à Autoridade da Concorrência, Inspecção-Geral de Saúde e Entidade Reguladora da Saúde.
Segundo o gestor, a Inspecção-Geral de Saúde abriu inquéritos à multinacional visada e o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Rui Nunes, manifestou-se "preocupado" com o problema, aguardando o funcionamento pleno da estrutura para agir.
"Pior foi o comportamento da Autoridade da Concorrência, a entidade que mais deveria intervir neste processo", considerou o gestor da Pronefro, acusando o organismo de "perder tempo" a solicitar informações que já lhe tinham sido fornecidas.
Já em Março, a Pronefro apresentou à Autoridade da Concorrência uma outra denúncia em que relatava a situação de verticalização do mercado por parte da NMC/Fresenius.
Segundo a Pronefro, a multinacional alemã assegura o fabrico de produtos nefrológicos para hemodiálise e o transporte dos doentes em tratamento nas suas clínicas, além de prestar tratamentos de diálise através da sua rede de clínicas privadas.
Fonte da Autoridade da Concorrência disse que não pode divulgar informações sobre processos "que eventualmente estejam em curso", sob pena de violar o segredo de justiça.
Por seu lado, a fonte da NMC/Fresenius reiterou uma posição anteriormente assumida de "não prestar quaisquer declarações" sobre este caso enquanto decorrerem as averiguações oficiais.
