Herança milionária de português transforma-se em batalha judicial

A herança milionária de um comerciante português já se transformou numa das maiores batalhas judiciais da história do Tribunal do Estado de Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.

Agência LUSA /

De um lado estão os herdeiros que reclamam a fortuna e, de outro, o ban co londrino que alega não encontrar o documento de prova correspondente à conta bancária do falecido Manuel Vicente D`Anunciação, um português que viajou para o Brasil no século XIX.

Pelo menos dois processos judiciais para abertura do inventário do come rciante e da sua mulher Margarida Jácome Bezerra já foram apresentados ao Tribun al, sendo que o mais recente deles começou em Julho de 1980. Apesar de já se terem passado mais de 26 anos, até hoje não houve uma d ecisão definitiva.

"Infelizmente a Justiça brasileira é muito lenta e garante o direito de apresentação de muitos recursos que só adiam o processo", disse à Agência Lusa Eduardo Gomes, um dos oito advogados dos herdeiros.

Entre as provas recolhidas neste processo, está um edital de convocação publicado pelo próprio "The London Bank & South America Limited", no dia 06 de Abril de 1923, no jornal Folha de Recife.

"Pelo presente edital ficam convocados os possíveis herdeiros a se habi litarem com documentos para os mesmos fazerem jus a herança deixada pelo casal e que se encontra depositada neste banco sob a nossa responsabilidade", diz o tex to.

"Sentimo-nos impelidos assim, ressalte-se, de proceder, face à grande s oma já atingida pelos juros auferidos e que, continuando assim as nossas reserva s, se farão insuficientes para garantia total do depósito", refere o edital.

Outras provas da existência do depósito são as declarações de dois anti gos funcionários do banco londrino. Uma delas, Josafá Alfredo de Lira, que em No vembro de 2002, confirmou a existência da ficha de depósito.

"Lembrei-me desta ficha, pois a mesma chamava muita atenção de qualquer pessoa que trabalhasse no sector por ser muita antiga e não haver lançamentos d e depósitos ou de retiradas, só continha um contrato entre as partes com juros d e 1,5 por cento ao ano em 1878", afirmou a testemunha.

Os representantes do "The London Bank & South America Limited", actual "Lloyds Bank PLC", afirmam, entretanto, não ter encontrado o documento de prova do depósito efectuado pelo comerciante português no dia 13 de Junho de 1878.

No início de Agosto deste ano, o Tribunal de Pernambuco decidiu, "com b ase nas provas produzidas, a absoluta inconsistência das alegações formuladas" p elos herdeiros quanto à existência do depósito de ouro e pedras preciosas, avali adas na época em 200.000 libras esterlinas.

"Estranhamos muito essa decisão, uma vez que é uma causa justa, com vár ios elementos e provas. Sabemos, entretanto, que há muitos interesses, muitas fo rças ocultas, envolvidos nesse processo", disse o advogado Eduardo Gomes.

Para a semana deve começar mais um capítulo desta longa batalha jurídic a já que advogado já decidiu apresentar um recurso no Supremo Tribunal de Justiç a (STJ), em Brasília, na tentativa de rever a decisão anunciada pelo Tribunal de Pernambuco.

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