Herança milionária de português transforma-se em batalha judicial
A herança milionária de um comerciante português já se transformou numa das maiores batalhas judiciais da história do Tribunal do Estado de Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.
De um lado estão os herdeiros que reclamam a fortuna e, de outro, o ban co londrino que alega não encontrar o documento de prova correspondente à conta bancária do falecido Manuel Vicente D`Anunciação, um português que viajou para o Brasil no século XIX.
Pelo menos dois processos judiciais para abertura do inventário do come rciante e da sua mulher Margarida Jácome Bezerra já foram apresentados ao Tribun al, sendo que o mais recente deles começou em Julho de 1980. Apesar de já se terem passado mais de 26 anos, até hoje não houve uma d ecisão definitiva.
"Infelizmente a Justiça brasileira é muito lenta e garante o direito de apresentação de muitos recursos que só adiam o processo", disse à Agência Lusa Eduardo Gomes, um dos oito advogados dos herdeiros.
Entre as provas recolhidas neste processo, está um edital de convocação publicado pelo próprio "The London Bank & South America Limited", no dia 06 de Abril de 1923, no jornal Folha de Recife.
"Pelo presente edital ficam convocados os possíveis herdeiros a se habi litarem com documentos para os mesmos fazerem jus a herança deixada pelo casal e que se encontra depositada neste banco sob a nossa responsabilidade", diz o tex to.
"Sentimo-nos impelidos assim, ressalte-se, de proceder, face à grande s oma já atingida pelos juros auferidos e que, continuando assim as nossas reserva s, se farão insuficientes para garantia total do depósito", refere o edital.
Outras provas da existência do depósito são as declarações de dois anti gos funcionários do banco londrino. Uma delas, Josafá Alfredo de Lira, que em No vembro de 2002, confirmou a existência da ficha de depósito.
"Lembrei-me desta ficha, pois a mesma chamava muita atenção de qualquer pessoa que trabalhasse no sector por ser muita antiga e não haver lançamentos d e depósitos ou de retiradas, só continha um contrato entre as partes com juros d e 1,5 por cento ao ano em 1878", afirmou a testemunha.
Os representantes do "The London Bank & South America Limited", actual "Lloyds Bank PLC", afirmam, entretanto, não ter encontrado o documento de prova do depósito efectuado pelo comerciante português no dia 13 de Junho de 1878.
No início de Agosto deste ano, o Tribunal de Pernambuco decidiu, "com b ase nas provas produzidas, a absoluta inconsistência das alegações formuladas" p elos herdeiros quanto à existência do depósito de ouro e pedras preciosas, avali adas na época em 200.000 libras esterlinas.
"Estranhamos muito essa decisão, uma vez que é uma causa justa, com vár ios elementos e provas. Sabemos, entretanto, que há muitos interesses, muitas fo rças ocultas, envolvidos nesse processo", disse o advogado Eduardo Gomes.
Para a semana deve começar mais um capítulo desta longa batalha jurídic a já que advogado já decidiu apresentar um recurso no Supremo Tribunal de Justiç a (STJ), em Brasília, na tentativa de rever a decisão anunciada pelo Tribunal de Pernambuco.