Homenagem no Porto a mulheres assassinadas

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) assinala quinta-feira o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres com uma homenagem na Praça da Batalha, Porto, às mulheres assassinadas em Portugal em 2004.

Agência LUSA /

Em comunicado, a UMAR refere que serão entregues aos participantes documentos alusivos à temática e uma listagem das mulheres assassinadas em Portugal este ano, feita com base num levantamento de notícias publicadas na imprensa.

A homenagem insere-se na campanha da UMAR "A violência doméstica também mata".

A UMAR abriu em Fevereiro na "baixa" do Porto um Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, que disponibiliza em permanência (das 10:00 às 18:00) apoio de juristas, psicólogos e técnicos de serviço social.

Quatro meses depois da abertura, em Junho, a então coordenadora do centro, Ana Luísa Portela, disse à Lusa que tinham recorrido a este serviço 47 mulheres, na sua maioria entre 30 e 40 anos, casadas e com filhos.

Ana Luísa Portela referiu que muitos desses casos foram encaminhados para processos de divórcio e de pedido de pensão de alimentos, bem como para queixas em tribunal por maus tratos.

A responsável afirmou que os pedidos de apoio confirmam que a violência doméstica atravessa todas as classes sociais, tendo recorrido ao centro "mulheres licenciadas e até com mestrado, assim como desempregadas sem escolaridade".

Devido à delicadeza das situações, algumas mulheres foram encaminhadas para casas-abrigo, em localizações não reveladas, como forma de pôr termo à violência de que eram vítimas.

A UMAR estabeleceu uma rede de parcerias com várias instituições públicas e privadas, com o objectivo de dar às vítimas de violência "respostas integradas" para a resolução dos seus problemas.

Este centro de atendimento integra-se no projecto IMA/N - Intervenção para Mulheres Autónomas/Norte, que engloba também um trabalho de sensibilização e prevenção primária nas escolas e a elaboração de um estudo sobre a jurisprudência no âmbito da violência contra as mulheres no distrito judicial do Porto.

Dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) revelados em Fevereiro indicavam que morrem por ano cerca de 60 mulheres em Portugal em consequência de maus-tratos e violência doméstica.

Números divulgados no site da Internet da APAV na terça-feira indicam que a associação registou uma média de 40 crimes de violência doméstica por dia nos primeiros nove meses deste ano, com um total de 10.239 crimes do género.

Os dados globais da violência doméstica nas estatísticas efectuadas pela APAV registam 8.429 casos em 2000, 11.321 em 2001, 18.587 em 2002 e 13.826 em 2003.

Segundo a Comissão Nacional para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), foram apresentadas em 2003 nas autoridades policiais e judiciais cerca de 14.000 queixas de violência doméstica.

O ministro de Estado e da Presidência, Nuno Morais Sarmento reafirmou hoje em Alpiarça, Santarém, a disponibilidade do Estado para apoiar a criação de casas de apoio, as quais, frisou, têm de surgir da sociedade civil.

Segundo o ministro, no último ano foram abertas 12 casas de apoio (que incluem uma casa de abrigo e vários centros de atendimento), existindo actualmente 37 em todo o país, com um total de 580 camas para acolhimento de vítimas de violência doméstica e filhos.

Morais Sarmento lamentou, no entanto, que quatro distritos (Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Viseu) estejam fora desta rede, apelando à sociedade civil para que promova projectos nesta área.

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