O regulamento interno do novo Centro Hospitalar deve ser elaborado e submetido à aprovação do ministro da Saúde dentro de quatro meses.

Até à nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra mantêm-se em gestão corrente os membros dos conselhos de administração das três unidades que serão extintas.

A criação do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra segue-se à do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que em Outubro passou a concentrar os serviços dos hospitais psiquiátricos Júlio de Matos e Miguel Bombarda.

A concentração dos hospitais psiquiáticos insere-se no plano de reestruturação dos serviços de saúde mental apresentado ao Ministério da Saúde em Maio pela Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.

O documento recomenda o encerramento de três hospitais psiquiátricos até 2012: o Miguel Bombarda, em Lisboa, e o hospital do Lorvão e o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, ambos na região de Coimbra.

A Comissão propôs ainda a progressiva descentralização dos serviços de saúde mental, que deverão estar cada vez mais acessíveis nos hospitais gerais.

Segundo o plano, nos hospitais psiquiátricos que se manterão abertos até 2016, o Júlio de Matos em Lisboa, o Sobral Cid em Coimbra, e o Magalhães Lemos no Porto, deverão concentrar-se sobretudo doentes inimputáveis - que cometeram crimes mas não podem ser julgados devido à sua doença mental - e doentes que exigem condições especiais de segurança.