Questionado pela Agência Lusa, o inspector-geral Clemente Lima disse que "foi instaurado um processo disciplinar a um oficial, por omissão de deveres, encontrando-se o mesmo na fase de acusação".

O caso relatado pela AI remonta a Março de 2005, quando o cidadão José Reis foi detido em Lagos por perturbação da ordem pública, tendo sido agredido por vários polícias, segundo uma testemunha.

José Reis foi levado para a esquadra local da polícia por volta das 4:00 e encontrado enforcado na cela às 05:20, segundo o relatório.

Contactada pela Agência Lusa, a Direcção Nacional da PSP negou "que tenha existido qualquer agressão a José Reis, tendo este apenas sido dominado e detido".

No relatório, a AI refere que, no mesmo mês, um homem de 48 anos foi morto a tiro por um soldado da GNR, que disparou contra a viatura em que a vítima seguia depois de esta ter alegadamente atropelado outro elemento daquela força de segurança.

"No caso de Pampilhosa da Serra, a morte do cidadão ocorreu no âmbito de acção policial e foi objecto de investigação por parte da IGAI, tendo sido instaurado processo disciplinar a um militar da GNR, por utilização de arma pessoal em serviço", explicou a IGAI.

Também em Março - segundo a AI -, João Martins, de 17 anos, foi mortalmente atingido quando outro soldado da GNR disparou contra o seu carro durante uma perseguição.

Sobre este caso, a IGAI diz ter sido "formulada acusação disciplinar contra um militar da GNR, encontrando-se o processo disciplinar na fase da defesa".

Segundo o relatório da AI, a "formação e as directivas operacionais da polícia, incluindo o que diz respeito ao uso da força e das armas de fogo, continuaram a ser inadequadas".

Aliás, a AI cita uma informação segundo a qual os agentes recebem (dados de 2005) formação inicial no uso de armas de fogo e só voltam a treinar uma vez em cada quatro ou cinco anos.

A direcção Nacional da PSP refuta estas críticas, afirmando à Lusa que "o que vem referido não corresponde à verdade pois, para além da formação inicial, 84 por cento do efectivo tem formação pelo menos uma vez por ano".

"Relativamente às unidades operacionais e especiais esta percentagem é muito superior", acrescenta.

O responsável da IGAI refere que a utilização das armas tem sido "objecto de particular atenção por parte da IGAI e das próprias forças de segurança, no sentido de promover uma melhor formação, que abranja o estudo das normas legais do uso da força, bem como o treino adequado."