Igreja admite dar formação a sacerdotes para preencherem IRS
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) admitiu hoje a necessidade de dar formação específica que prepare os sacerdotes para preencherem as declarações de IRS, imposto que terão de pagar ao abrigo da nova Concordata.
Na conferência de imprensa final da Assembleia Plenária da CEP, que reuniu esta semana em Fátima, D. José Policarpo reconheceu que "terá de haver reuniões para ensinar os sacerdotes a preencher os boletins do IRS".
Com a nova Concordata, os padres católicos passaram a pagar impostos conforme os rendimentos que auferem pelas suas actividades pastorais, mas D. José Policarpo espera isentar de impostos o valor ganho pelo padres por cada missa que celebram (7,5 euros).
"Temos de dialogar com o Ministério das Finanças", explicou o cardeal-patriarca, embora confessando que gostaria de manter essa verba isenta de impostos já que se trata de um "longa tradição da Igreja" que "se perde nos tempos".
Trata-se de uma verba de 7,5 euros por cada missa celebrada, que é entregue ao sacerdote e normalmente é paga pelos fiéis quando solicitam uma missa com determinada intenção. Destina-se ao uso de cada padre que, pelo direito canónico, poderá encaminhá-la para apoio dos mais pobres.
Salientando que se trata de uma verba "simbólica" nos rendimentos dos sacerdotes, D. José Policarpo prometeu que iria tentar a isenção de tributação.
Este responsável salientou que cada vez mais os sacerdotes prescindem desta verba e que, no caso do Patriarcado, os estipêndios estão a servir para apoiar o clero de outras duas dioceses mais pobres, uma no Vietname e outra no nordeste brasileiro.
Por outro lado, a aplicação da Concordata vai obrigar à revisão, em algumas Dioceses, dos modelos de pagamento dos sacerdotes, impondo um salário fixo, de onde será descontado a tributação pelo IRS.
No caso das dioceses em que os sacerdotes ganham já um ordenado fixo, D. José Policarpo admitiu a necessidade de um aumento para que os religiosos "não percam poder de compra".
Outra das questões financeiras que está a ser estudada é a eventual introdução da CEP como destino dos benefícios do IRS para religiões, nas declarações dos católicos.
Até ao momento, os católicos não podem destinar à Igreja Católica 0,5 do IRS que é pago, ao contrário do que sucede com crentes de outras religiões.
"É uma situação que ainda não está esclarecida", reconheceu, embora mostrando-se favorável à possibilidade de inserir a CEP como destino dessas verbas.
Na conferência, D. José Policarpo reafirmou ainda as suas críticas à realização de concertos em igrejas, que incluam peças musicais que sejam consideradas "profanas", por ofender os valores católicos.
"Ficam completamente excluídas as peças que sejam profanas" até porque a "igreja não é mais uma sala de espectáculos ao lado das outras todas", afirmou, salientando que estas regras são extensíveis a outros usos dos templos, como a gravação de cenas de filmes ou encenação de peças de teatro.
Uma das condições que a Igreja mantém para a cedência destes espaços é a gratuitidade dos espectáculos.
"Pode haver convites, mas não há bilhetes", afiançou D. José Policarpo.
Nesta Assembleia Plenária, os bispos aprovaram uma nova edição do "Ritual das Exéquias", onde será admitida a cremação dos crentes - com um texto específico.
Até à próxima Assembleia Plenária da CEP, em Abril, uma comissão de bispos deverá ultimar as alterações às Comissões Episcopais da Igreja, que deverão ser reduzidas de 13 para oito.