Igreja admite dar formação a sacerdotes para preencherem IRS

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) admitiu hoje a necessidade de dar formação específica que prepare os sacerdotes para preencherem as declarações de IRS, imposto que terão de pagar ao abrigo da nova Concordata.

Agência LUSA /

Na conferência de imprensa final da Assembleia Plenária da CEP, que reuniu esta semana em Fátima, D. José Policarpo reconheceu que "terá de haver reuniões para ensinar os sacerdotes a preencher os boletins do IRS".

Com a nova Concordata, os padres católicos passaram a pagar impostos conforme os rendimentos que auferem pelas suas actividades pastorais, mas D. José Policarpo espera isentar de impostos o valor ganho pelo padres por cada missa que celebram (7,5 euros).

"Temos de dialogar com o Ministério das Finanças", explicou o cardeal-patriarca, embora confessando que gostaria de manter essa verba isenta de impostos já que se trata de um "longa tradição da Igreja" que "se perde nos tempos".

Trata-se de uma verba de 7,5 euros por cada missa celebrada, que é entregue ao sacerdote e normalmente é paga pelos fiéis quando solicitam uma missa com determinada intenção. Destina-se ao uso de cada padre que, pelo direito canónico, poderá encaminhá-la para apoio dos mais pobres.

Salientando que se trata de uma verba "simbólica" nos rendimentos dos sacerdotes, D. José Policarpo prometeu que iria tentar a isenção de tributação.

Este responsável salientou que cada vez mais os sacerdotes prescindem desta verba e que, no caso do Patriarcado, os estipêndios estão a servir para apoiar o clero de outras duas dioceses mais pobres, uma no Vietname e outra no nordeste brasileiro.

Por outro lado, a aplicação da Concordata vai obrigar à revisão, em algumas Dioceses, dos modelos de pagamento dos sacerdotes, impondo um salário fixo, de onde será descontado a tributação pelo IRS.

No caso das dioceses em que os sacerdotes ganham já um ordenado fixo, D. José Policarpo admitiu a necessidade de um aumento para que os religiosos "não percam poder de compra".

Outra das questões financeiras que está a ser estudada é a eventual introdução da CEP como destino dos benefícios do IRS para religiões, nas declarações dos católicos.

Até ao momento, os católicos não podem destinar à Igreja Católica 0,5 do IRS que é pago, ao contrário do que sucede com crentes de outras religiões.

"É uma situação que ainda não está esclarecida", reconheceu, embora mostrando-se favorável à possibilidade de inserir a CEP como destino dessas verbas.

Na conferência, D. José Policarpo reafirmou ainda as suas críticas à realização de concertos em igrejas, que incluam peças musicais que sejam consideradas "profanas", por ofender os valores católicos.

"Ficam completamente excluídas as peças que sejam profanas" até porque a "igreja não é mais uma sala de espectáculos ao lado das outras todas", afirmou, salientando que estas regras são extensíveis a outros usos dos templos, como a gravação de cenas de filmes ou encenação de peças de teatro.

Uma das condições que a Igreja mantém para a cedência destes espaços é a gratuitidade dos espectáculos.

"Pode haver convites, mas não há bilhetes", afiançou D. José Policarpo.

Nesta Assembleia Plenária, os bispos aprovaram uma nova edição do "Ritual das Exéquias", onde será admitida a cremação dos crentes - com um texto específico.

Até à próxima Assembleia Plenária da CEP, em Abril, uma comissão de bispos deverá ultimar as alterações às Comissões Episcopais da Igreja, que deverão ser reduzidas de 13 para oito.

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