País
"Igualdade e não discriminação". Nasce Unidade de Prevenção de Assédio na defesa
Está constituída desde segunda-feira uma equipa de monitorização de eventuais situações de assédio no domínio da Defesa Nacional. A missão da Unidade de Prevenção de Assédio é “acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis” em funções no sector.
Segundo um comunicado do Ministério da Defesa, pretende-se, com esta medida, “reforçar a responsabilidade de todos os militares, militarizados e civis que exercem funções na Defesa Nacional, no que respeita à sua conduta, no estrito cumprimento dos princípios do rigor e da transparência, da legalidade, da igualdade e não discriminação, por forma a gerar e manter a credibilidade e o prestígio da instituição que representam”.A Unidade ficará localizada na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, “na direta dependência da tutela”.
Trata-se, sublinha ainda o gabinete de João Gomes Cravinho, de um mecanismo aplicado “em vários países europeus e aliados, dos quais se destacam a Alemanha, o Canadá, a Espanha, os Estados Unidos, a França e os Países Baixos”.
“Tem como principais objetivos melhorar a divulgação dos canais de comunicação já existentes; sensibilizar as pessoas da Defesa Nacional para a temática, através de sessões de formação; e monitorizar o desenvolvimento dos processos, permitindo obter informação de forma centralizada, assegurando simultaneamente que a competência disciplinar e a responsabilidade de instaurar os respetivos processos disciplinares se mantêm nas entidades previstas na lei”, conclui o texto.
Trata-se, sublinha ainda o gabinete de João Gomes Cravinho, de um mecanismo aplicado “em vários países europeus e aliados, dos quais se destacam a Alemanha, o Canadá, a Espanha, os Estados Unidos, a França e os Países Baixos”.
“Tem como principais objetivos melhorar a divulgação dos canais de comunicação já existentes; sensibilizar as pessoas da Defesa Nacional para a temática, através de sessões de formação; e monitorizar o desenvolvimento dos processos, permitindo obter informação de forma centralizada, assegurando simultaneamente que a competência disciplinar e a responsabilidade de instaurar os respetivos processos disciplinares se mantêm nas entidades previstas na lei”, conclui o texto.