Name: IL defende cobrança prévia dos cuidados de saúde não-urgentes a estrangeiros no SNS
Uploaded: 2024-12-14T00:17:45+00:00
Duration: 49 s
Description: A Iniciativa Liberal recomenda ao governo que sejam cobrados aos cidadãos estrangeiros os seus custos no SNS antes da prestação dos cuidados de saúde não-urgentes.

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IL defende cobrança prévia dos cuidados de saúde não-urgentes a estrangeiros no SNS

A Iniciativa Liberal recomenda ao governo que sejam cobrados aos cidadãos estrangeiros os seus custos no SNS antes da prestação dos cuidados de saúde não-urgentes.

RTP /

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A IL apresentou um projeto de resolução, na Assembleia da República, na qual é recomendado que "sem prejuízo da prestação imediata de cuidados emergentes, urgentes e vitais, sejam cobrados, por parte das instituições de saúde, os custos decorrentes e legalmente previstos da prestação dos cuidados de saúde não-emergentes, assim como de fármacos dispensados, no momento prévio à prestação dos mesmos".

Em alternativa ao pagamento imediato, a IL sugere que os cidadãos estrangeiros não residentes possam fazer uso de um seguro de saúde ou de acordo internacional, desde que válido em Portugal e aceite pelo SNS.