A inauguração oficial da nova cadeia feminina do Norte, em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, esteve marcada para segunda-feira mas foi mais uma vez adiada, tendo contudo sido realizada uma cerimónia de transferência das primeiras reclusas para aquele estabelecimento, com discurso do Director-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) e presença da comunicação social.

"Tratou-se de uma não inauguração, visto que, por falta de 80 guardas prisionais, o estabelecimento prisional não pode efectivamente funcionar, sendo a ausência dos referidos guardas da exclusiva responsabilidade do poder político", acusou o dirigente do Fórum Prisões Guilherme Pereira, em declarações à agência Lusa.

Para a associação de defesa dos reclusos, a cerimónia foi "um embuste e uma manobra de propaganda gratuita, com todo o aparato e circunstância".

"Houve discursos oficiais, esteve presente o DGSP e houve convites. Não faz sentido convidar jornalistas para uma cerimónia que é uma não inauguração", vincou, alertando que os estabelecimentos prisionais (EP) portugueses "têm um défice de mil guardas prisionais".

Na opinião do Fórum Prisões, este défice "faz objectivamente perigar a segurança a que o funcionamento dos referidos EP estão obrigados, em virtude desta carência estrutural ter vindo a ser suprida pelo recurso a um gigantesco reforço das horas extraordinárias do Corpo da Guarda Prisional".

Esta "sobrecarga" sobre os guardas, adianta o Fórum Prisões, "diminui drasticamente as condições de equilíbrio emocional, que fazem perigar os índices de vigilância exigidos para o cumprimento de tais funções".

Para Guilherme Pereira, "a gravidade da situação varia na razão directa de Portugal ter o maior número de mulheres presas" entre 24 países estudados pelo Fórum Prisões.

Guilherme Pereira adiantou à Lusa que, um estudo "realizado pelo Fórum Prisões, Conselho da Europa e o +International Centre for Prisons Studies+, com sede em Londres, na Faculdade de Direito do +Kings College", Portugal é, entre 24 países estudados, aquele que mais mulheres presas têm, num total de 7,7 por cento (pc) da população prisional".

O Fórum Prisões aponta estes dados em comparação com a Roménia (4,4 pc), Eslovénia (3,6), Finlândia (5,6), Reino Unido (5,8), Ucrânia (5,9), Bulgária (3,1), Dinamarca (4,7), Alemanha (5,1), Suécia (5,4), Itália (4,5), Grécia (4,9), Bélgica (4,1), França (3,8) Polónia (2,7), Suiça (6,2) e Dinamarca (3,1).

"Mesmo em comparação com sistemas prisionais penitenciários tenebrosos, como a Rússia (5,9 pc) ou a Turquia (3,7), Portugal mantém a liderança de mulheres presas", refere o Fórum Prisões citando o estudo.

Para a associação, "este quadro é agravado pelo facto de mais de 30 por cento das reclusas portuguesas terem filhos, os quais, segundo a legislação, apenas podem viver com as mães até três anos de idade, a maioria dos quais nas próprias celas das mães".

A nova cadeia feminina do Norte, a quinta do género em Portugal, está pronta há cerca de meio ano, mas a sua inauguração tem sido sucessivamente adiada, primeiro por falta de guardas prisionais e depois por inexistência de visto do Tribunal de Contas.

Fonte do Tribunal de Contas disse segunda-feira à Lusa que o visto foi concedido a 03 Dezembro, com "expressa indicação" de que a DGSP deverá apresentar até ao final de 2005 um relatório de execução e desenvolvimento desta gestão partilhada (Estado/privados).

Na segunda-feira foram transferidas para esta nova cadeia as primeiras reclusas, mas a inauguração oficial do estabelecimento está ainda por marcar, segundo a DGSP.

O novo estabelecimento prisional terá capacidade para 350 reclusas e vai possibilitar que as cerca de 200 mulheres da Região Norte que estavam na cadeia feminina de Tires (Cascais) fiquem mais próximas das suas famílias.

Esta semana começaram a ser transferidas para Santa Cruz do Bispo reclusas das prisões de Custóias (Matosinhos) e Tires e, mais tarde, será a vez das que estão em Felgueiras e Castelo Branco.