País
Infarmed. Conselho de administração liderado por Maria do Céu Machado não vai ser reconduzido
O conselho de administração do Infarmed não vai ser reconduzido. Apesar de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ter aprovado a continuação da liderança de Maria do Céu Machado, não é esse o entendimento do Ministério da Saúde. O Infarmed teve conhecimento da não recondução na segunda-feira.
Maria do Céu Machado foi nomeada em maio de 2017. Antes de ir para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, dirigiu o departamento de pediatria do Hospital de Santa Maria.
É professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. O seu mandato termina em 2020.
Em comunicado enviado ao final do dia às redações, o Ministério da Saúde diz que o "Conselho Diretivo do Infarmed está em plenas funções, embora o mandato tenha terminado no dia 13 de janeiro".
Diz ainda o Executivo que "ponderou a recondução dos atuais membros daquele Conselho, mas a Presidente atingirá o limite de idade de exercício em funções públicas, em outubro próximo, o que desaconselha a nomeação para novo mandato".
Acrescenta o Ministério que o "regime jurídico dos gestores públicos estabelece que estes se mantenham em plenas funções até à sua substituição."
Diz ainda o Executivo que "ponderou a recondução dos atuais membros daquele Conselho, mas a Presidente atingirá o limite de idade de exercício em funções públicas, em outubro próximo, o que desaconselha a nomeação para novo mandato".
Acrescenta o Ministério que o "regime jurídico dos gestores públicos estabelece que estes se mantenham em plenas funções até à sua substituição."
