Da lista constam fármacos usados no tratamento de diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e Alzheimer, mas também medicamentos usados para tratamento de insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos, insuficiência cardíaca e outros usados para tratar o vício de fumar.
A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
