"Quando a IGT foi reformulada no início dos anos 90 foi estipulado um quadro de cerca de 500 inspectores de trabalho. Neste momento, tem cerca de 300 no activo", afirmou Luís Lopes à Agência Lusa, à margem do seminário "Por uma cultura de Prevenção nos Locais de Trabalho", organizado pelo Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Luís Lopes lembrou ainda que "uma percentagem muito grande destes trabalhadores (cerca de 70) está em fim de carreira e irá reformar-se nos próximos cinco ou seis anos".

"Apesar de estar a haver paulatinamente algumas novas admissões não são seguramente ao ritmo das faltas já existentes", salientou o presidente do conselho de administração da delegação portuguesa da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.

O responsável realçou ainda que a esmagadora maioria dos inspectores "são profissionais altamente motivados e qualificados, mas não podem fazer milagres nem estar em todo o país ao mesmo tempo".

"Se nós tivéssemos os 500 inspectores previstos inicialmente não estaríamos muito longe do rácio europeu e já era um número que podia dar resposta às necessidades imediatas do país", argumentou, defendendo ainda o reforço dos meios técnicos e materiais para estes trabalhadores.

Para Luís Lopes, a recém-criada Escola de Inspecção, sedeada em São João da Madeira, poderá ser uma "pedra chave" em todo este processo.

"Um inspector, tal como os trabalhadores, necessita de formação contínua, porque vai havendo nova legislação e vão surgindo novos riscos resultantes de um avanço tecnológico, e precisa de estar actualizado para poder desempenhar cabalmente a sua função", frisou.

Para melhorar as condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, o responsável defendeu a criação de programas de formação nas escolas, nos locais de trabalho e para os empregadores/empresários.

"É no trabalho que se verificam grandes lacunas e não vejo, neste momento, muitos sinais de mudanças a este nível", sublinhou.

No novo código do trabalho, que entrou em vigor em Dezembro de 2003, estão já estipuladas obrigações muito claras das empresas no que diz respeito à formação dos trabalhadores, por exemplo na área de segurança e higiene no trabalho, "mas até agora nada está a ser feito", acrescentou.

Segundo Luís Lopes, uma das grandes lacunas a nível de formação verifica-se na área dos empresários: "mais de 90 por cento do tecido empresarial em Portugal são pequenas e médias empresas, muitas das quais são antigas e em que os empregadores têm baixos níveis culturais e grandes deficiências formativas".

O responsável argumenta que estes problemas só se combatem com medidas políticas concretas: "temos legislação, temos algum conhecimento, temos experiência, temos acordos com os parceiros sociais falta é a vontade política de fazer essa implementação".

O seminário "Por uma cultura de prevenção nos locais de trabalho" teve como objectivo "sensibilizar a comunidade em geral e os públicos sectoriais para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção que estimule a adopção de boas práticas no âmbito da segurança e saúde no trabalho", segundo o presidente do conselho directivo do ISHST, Jorge Gaspar.