Instituto de Medicina Legal - Obras da sede em Coimbra arrancam em 2006
As obras de construção da sede do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em Coimbra, arrancam no início de 2006, anunciou hoje o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.
Segundo o governante, o novo edifício custará dez milhões de euros e será construído no prazo de 15 meses, no Pólo III da Universidade, na zona dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Abrangendo a sede nacional e a delegação regional do INML, o projecto deverá estar concluído em Setembro próximo, de forma a permitir o lançamento do concurso público ainda este ano, para que as obras comecem no primeiro trimestre de 2006.
O governante salientou que o instituto desenvolve a sua actividade na área da investigação médico-legal, em Coimbra, em simultâneo com a valência do ensino.
José Conde Rodrigues falava aos jornalistas, durante uma visita ao actual edifício do INML, junto à Faculdade de Medicina de Coimbra, na Alta da cidade.
Logo que os serviços sejam transferidos para o futuro edifício do Pólo III, "será mantida uma parceria forte com a Universidade", designadamente com as faculdades de Medicina e Direito, disse, num encontro com funcionários da instituição.
Na mesma sessão, o presidente do INML, Duarte Nuno Vieira, recordou que o instituto, com o seu actual figurino, foi criado há quatro anos, frisando que "este período de contenção orçamental não tem sido nada favorável à expansão dos serviços médico-legais".
O secretário de Estado adjunto e da Justiça elogiou o trabalho desenvolvido pelo INML e disse que a construção da sede é também uma forma de "qualificar o mérito".
A criação de uma rede integrada de telemedicina, ligando as três delegações regionais (Lisboa, Porto e Coimbra) e os 31 gabinetes médico-legais hospitalares previstos na lei (24 dos quais estão já instalados) é outra das actuais apostas do instituto.
Este projecto, designado MedLeg, "é determinante" para uma maior eficácia e rapidez da investigação criminal, designadamente ao nível da preservação de provas, afirmou José Conde Rodrigues.
Por outro lado, o sistema de vídeo-conferência, instituído há algum tempo pelas três delegações, deverá passar a ligar também os gabinetes dos hospitais aos outros serviços do instituto.
O secretário de Estado visita hoje também as instalações do Gabinete Médico-Legal de Aveiro, onde vai dialogar com 12 médicos contratados para o exercício de funções periciais nestes gabinetes.
Às 17:00, desloca-se ao Porto, onde analisará com os responsáveis locais do INML a situação dos serviços médico-legais da zona Norte e o projecto de construção do novo edifício da delegação.