"O senhor procurador geral da República teve uma intenção construtiva. Não duvido, nem ninguém pode duvidar", afirmou Alberto Costa, que falava aos jornalistas no Porto, à margem das comemorações do 62/o aniversário da Polícia Judiciária.

Na sua primeira declaração pública sobre o assunto, o ministro acrescentou que Pinto Monteiro é "uma personalidade de grande prestígio" e "todas as suas palavras devem ser levadas a sério, como contributo para o aperfeiçoamento das instituições na área da justiça".

Alberto Costa contestou, contudo, que se gere "um alarmismo injustificado" em torno das palavras de Pinto Monteiro, "criando-se um debate que se justifica menos hoje do que no passado".

Isto porque, segundo o ministro, as garantias em matéria de escutas telefónicas "não diminuíram, bem pelo contrário".

"Há alguns meses, o regime legal era menos rigoroso e restritivo. Hoje, as situações em que se podem fazer escutas são menores do que aquelas que eram no passado e as formas de controlo são também mais apertadas", sublinhou.

Referindo-se à eventual existência de escutas ilegais, declarou: "Se tivesse conhecimento de alguma escuta telefónica à margem da lei, comunicava-o imediatamente ao senhor Procurador Geral da República".

Em entrevista à revista Tabu do semanário Sol, publicada sábado, Pinto Monteiro disse que as escutas em Portugal "são feitas exageradamente", admitindo mesmo que o seu telemóvel possa estar sob escuta, porque "às vezes faz uns barulhos esquisitos".

Nas suas declarações de hoje, o ministro Alberto Costa disse que Pinto Monteiro "está em condições de dar todos os esclarecimentos que as suas palavras possam suscitar".

O próprio ministro está, conforme disse, "sempre disponível" para esclarecer todas as dúvidas da Assembleia da República.