Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que os dois organismos es tão na posse de dados que indicam que as caixas-registadoras dos restaurantes, c afés, bares e discotecas têm, na sua maioria, uma chave própria, com o nome de " Chave de Treino", que é activada para permitir a fuga ao fisco.

"A `Chave`, ao ser introduzida na registadora, pára o rolo de impressão oficial (Rolo de Controlo) e continua a imprimir as vendas a dinheiro sempre co m o mesmo número e sem as registar no Rolo de Controlo", sublinhou a fonte.

Quando a "Chave de Treino" é retirada da caixa-registadora - acrescento u a fonte - "o sistema volta a imprimir as vendas a dinheiro de forma normal con tinuando a facturação até então suspensa".

Este processo é adaptável a caixas-registadoras quer de empresas da res tauração quer de vendas a retalho, dos mais diversos sectores do comércio.

Além das registadoras, um total de oito programas de software comercial izados para restaurantes e cafés têm, à disposição na Internet, programas comple mentares que podem ser descarregados e adaptados para sistemas de fuga ao fisco.

Ao todo - calculam os investigadores - haverá em Portugal, pelo menos, 25 mil programas informáticos vendidos com software adaptável para fuga aos impo stos, usados pela maioria dos comerciantes do ramo.

Um deles, o "Disco", de que existem 4.000 exemplares já vendidos, permi te às discotecas e bares, a incorporação de uma aplicação, a "VER.EXE" ou a "VER .LOG" para diminuição da facturação real.

O maior operador de software para a restauração em Portugal, o grupo PI E da Póvoa de Varzim, terá alegadamente vendido 12 mil cópias do programa, para as quais está disponível na Internet um programa complementar, "Sime.exe", que p ermite a fuga ao fisco.

Os responsáveis da empresa já negaram publicamente qualquer participaçã o na elaboração do programa e na sua alegada comercialização. A polícia está a tentar determinar quais os autores do software colocad os na Internet, que permitem aos comerciantes fazer contabilidade paralela.

Segundo a fonte, os restaurantes adquirem os programas e descarregam, e m seguida, o programa complementar da Internet, instalando-o de modo a poderem f ugir, de forma automática, ao pagamento de impostos.

A PJ quer saber se os programas "piratas" são produzidos pelos próprios vendedores do programa de facturação, e sugeridos aquando da compra, ou se a su a descarga é apenas prática usual no meio como sucede com a "Chave" das caixas-r egistadoras.

A colocação do programa na Internet - sublinha - permite aos vendedores fugirem às suas responsabilidades criminais, já que podem sempre alegar que des conhecem a sua existência e origem.

A mesma fonte garantiu que 90 por cento dos restaurantes, cafés e bares do país recorrem a este tipo de programas, sendo a fraude ao fisco generalizada .

A Polícia e a Inspecção Tributária detectaram já 400 restaurantes que u savam um programa informático de contabilidade paralela, criado por duas empresa s da Póvoa de Varzim, que omitia a facturação real.

No total terão sido encontrados 50 milhões de euros de facturação escon dida através do programa informático.

Estes números podem vir a revelar-se muito superiores, à medida que for em analisadas as listagens das diversas empresas do ramo, quer as que concebem e executam programas de software quer as várias dezenas que os comercializam.

Fonte conhecedora do processo adiantou à agência Lusa que alguns dos re staurantes já analisados, que utilizavam o programa, omitiram vendas superiores a dois milhões de euros, havendo outros cujas quantias são inferiores.

"Se não houver este complemento na Internet os empresários da restauraç ão não compram o programa oficial que vendemos", afirmou uma fonte do ramo do so ftware para restauração.

LM.