Jardim acusa Governo Sócrates de querer "conflito nacional" com região
O presidente do executivo madeirense, Alberto João Jardim, acusou o Governo da República de querer criar um "conflito nacional" com a Madeira a propósito do pagamento das obrigações do Estado para com a Região.
No final de uma reunião sobre a prossecução do programa 2004-2008 do Governo Regional, realizada no Santo da Serra, Alberto João Jardim chamou a atenção dos madeirenses para o que considerou ser um "boicote do Governo socialista".
"A população está sob o boicote do Governo socialista de Lisboa e esse boicote é a pedido do PS de cá [Madeira]", declarou.
Jardim referiu que "as dificuldades estão a ser cada vez maiores devido ao boicote", especificando que "não se resolvem os assuntos da Madeira, não se paga o que se deve à Madeira e tenta-se sabotar, no Orçamento do Estado, os meios financeiros da Região".
Entre os alegados incumprimentos do Governo da República para com a Madeira, o executivo de Jardim reclama o pagamento de 150 milhões de euros relativos, entre outras matérias, à Lei das Finanças Regionais e devolução de IRS de funcionários públicos da administração central em serviço na Região.
"Queria evitar ir a tribunal exigir o pagamento do que se deve à Madeira, ou até fazer condenar, em tribunal, as pessoas que estão a cometer o crime de desobediência qualificada em relação à Lei [das Finanças Regionais]", disse.
"Eu queria evitar tudo isto, mas há quem queira ir por estes caminhos", afirmou, acusando o executivo liderado por José Sócrates de "ir por maus caminhos, porque quer arranjar um conflito nacional".
"Outras entidades nacionais já perceberam isto", disse Jardim, sem especificar, reclamando que "alguém tem de manter o Governo na ordem".
Jardim denunciou ainda que, pela quarta vez consecutiva, o Governo da Madeira está impedido de recorrer ao endividamento externo para investimentos com vista ao desenvolvimento regional.
"O Governo da República paga 350 milhões de euros a empresas públicas que estão num estado lastimoso só para manter preços políticos no distrito e na área de Lisboa e põe o resto do país a pagar por Lisboa", acusou.
Apesar de todas estas dificuldades, Alberto João Jardim garantiu que o programa do Governo Regional está a ser desenvolvido "normalmente" e será cumprido "mesmo contra o boicote do Governo de Lisboa".
"A população que peça responsabilidades a quem está a fazer este boicote", acrescentou o líder do executivo madeirense.