A decisão, hoje divulgada, foi tomada por unanimidade numa reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia realizada domingo, na sequência da decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) que ordenou a destruição de todos os equipamentos de apoio existentes na denominada Praia da Lomba.

O local, na margem sul do Douro, é habitualmente frequentado por centenas de pessoas, especialmente ao fim-de-semana, apesar de não estar licenciado como zona balnear.

Esta situação, juntamente com a descoberta de salmonelas na água em análises feitas em 2004, foi um dos argumentos que levou a CCDRN a notificar a Junta de Freguesia da Lomba para demolir todos os equipamentos de apoio à zona lúdica, uma área com cerca de 30 mil metros quadrados que inclui uma praia fluvial.

Entre os equipamentos a demolir encontram-se um bar, balneários públicos, um grelhador colectivo, uma zona de merendas e um parque de estacionamento.

A moção aprovada na reunião considera que esta decisão da CCDRN, baseada numa orientação do Governo Civil do Porto, é "insensível e discriminatória" e "nada se importa com os atentados ao ambiente, à saúde pública e à qualidade de vida das pessoas".

Para os autarcas da Lomba, que é a única freguesia de Gondomar situada na margem sul do Douro, esta decisão representa "o maior atentado político contra a freguesia desde o 25 de Abril e vai tornar aquele espaço de lazer num local abandonado, numa lixeira e num local propício à prática de todo o tipo de vandalismo, droga e prostituição".

Por essa razão, a Assembleia de Freguesia decidiu, por unanimidade, apelar à Câmara de Gondomar e à Junta de Freguesia para que utilizem todos os meios ao seu dispor para "travar este atentado", além de denunciar a situação a todos os órgãos do Estado.

Por outro lado, foi ainda decidido "mobilizar a população para se manifestar publicamente contra e tentar impedir que se concretize o maior atentado no Portugal democrático contra o desenvolvimento" da freguesia.

A Lusa tentou contactar a governadora civil do Porto, Isabel Oneto, para obter um comentário sobre a posição assumida pela Assembleia de Freguesia, mas as tentativas realizadas resultaram infrutíferas.

Contactado pela Lusa, o porta-voz da CCDRN escusou-se a comentar o assunto, mas adiantou que a comissão deverá esclarecer "ainda hoje" os fundamentos que estiveram na origem da decisão de mandar retirar todos os equipamentos de apoio existentes no areal junto ao rio Douro, na Lomba.

Em protesto contra esta decisão, os autarcas do PSD nesta freguesia - maioritários nos órgãos autárquicos - ameaçaram demitir-se em bloco, provocando eleições intercalares, mas remeteram a decisão final para sábado.

O deputado comunista Honório Novo, na sequência de uma visita realizada domingo, disse à Lusa que a decisão da CCDRN foi "precipitada", salientando que "a Praia da Lomba é uma das mais procuradas da região, tem um dos melhores e mais extensos areais e águas, aparentemente, de boa qualidade".

"Se a ideia (da CCDRN) é acabar com a utilização daquela praia, penso que se está a chover no molhado. É preferível legalizar a situação, melhorando as condições de ocupação, do que destruir o que existe, criando condições para uma utilização mais anárquica pelos banhistas", defendeu Honório Novo, em declarações à Lusa.