João Ferrão, geógrafo e antigo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades | Foto: Nuno Patrício - RTP

João Ferrão. Discussão sobre espaços públicos "ainda não tem relevância", mas espera "pressão maior" dos cidadãos

O antigo governante acredita que haverá uma "maior consciencialização" de como podem as cidades influenciar a saúde mental. Outros especialistas apontam como a "festa permanente" do turismo alimentou o ruído, a dificuldade em "conciliar" os usos do espaço público e as "novas formas de intervenção na cidade".

Aos poucos começam a surgir os nomes dos candidatos às eleições autárquicas deste ano, mas a agenda que trazem está reservada para os próximos meses.

Falar sobre planeamento urbano ou, dito por outras palavras, das políticas pensadas para estruturar e desenvolver as cidades é ainda uma miragem em muitos casos, no entender do geógrafo João Ferrão, mas não perde a esperança para a campanha dos próximos meses.

“Sou otimista”, diz o antigo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (2005-2009), mas estes temas já têm relevância na política autárquica? Defende que “neste momento ainda não tem, com honrosas exceções”.


João Ferrão foi um dos convidados de um workshop promovido, no dia 16 de janeiro, pelo projeto internacional “eMOTIONAL Cities” (Cidades Emocionais), coordenado por duas faculdades portuguesas: o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Os investigadores quiserem mostrar à plateia os primeiros resultados do trabalho desenvolvido nos últimos meses, e que a Antena 1 revelou ontem, querendo provar que as cidades influenciam emoções e a saúde mental.

Muitos dos presentes ajudaram a definir, num primeiro workshop há dois anos, 20 percursos que quase 90 voluntários fizeram entre abril e outubro do ano passado em Lisboa. Nessas caminhadas, captaram dados ambientais, mas também corporais, para perceber como os voluntários reagiam aos diferentes sítios.
Apresentação dos primeiros resultados do projeto “eMOTIONAL Cities” nas instalações da Universidade de Lisboa | Foto: Nuno Patrício - RTP

Para João Ferrão, essa relação está clara e diz que isso permite uma “maior consciencialização” dos cidadãos.

“Uma parte fará uma pressão cada vez maior para que as soluções do ponto de vista urbanístico deem resposta a esse problema”, diz.
"Faz falta em Lisboa um grande parque urbano”
A resposta corporal dos voluntários em jardins confirma a ideia de que estes espaços contribuem para o bem-estar de quem mora nas cidades.

À saída do workshop, Ricardo Veludo, antigo vereador do Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa (CML), elogia a evolução que a cidade teve no espaço público, destacando a recuperação da frente ribeirinha, mas destaca uma falha.

“Faz falta em Lisboa um grande parque urbano em Lisboa, tal como a cidade do Porto ou Almada têm”, defende o também membro da direção da Associação Portuguesa de Urbanistas.

“Nós temos alguns jardins grandes, mas faz-nos falta mais parques urbanos”, considera, “onde possa haver este sentimento de descodificação de comportamento e multiplicidade de utilizações”

E o que é um “grande parque urbano”? “Num sítio com muita densidade urbana, alguns hectares já é um grande parque urbano”, responde Ricardo Veludo.

Depende da disponibilidade do solo, mas o urbanista aponta como locais Olaias, Chelas ou o Vale de Santo António (um vazio na cidade onde a CML espera que habitem no futuro cerca de 6 mil pessoas, após um novo plano de urbanização aprovado no ano passado e em que se prevê um parque de “dimensão expressiva”).

A partir da experiência que teve como vereador entre 2019 e 2021, Ricardo Veludo fala com cautela sobre conciliar peões e carros, mesmo questionado por bairros como a Graça, onde há passeios onde não passam duas pessoas ao mesmo tempo.

“O primeiro aspeto em ter conta é compreendermos como é que esse espaço é utilizado e por que tipo de utilizadores”, entre residentes ou visitantes, diz.

As soluções passam pelo “desenho da rua, mas também da regulação, de horários de utilização quando é conjugável”. E quando não é “tem que haver uma opção”.

Pedonalizar e retirar tráfego automóvel podia ser uma opção? Ricardo Veludo diz que sim, mas volta a recordar que há residentes que precisam de carro.

Podem ter “crianças em escola que precisam de transportar, ou porque têm a mobilidade reduzida e precisam de ser transportadas de carro, ou porque há compras de supermercado mais volumosas em determinados momentos”, exemplifica.

Para Ricardo Veludo, a palavra-chave é “conciliar” a gestão dos usos do espaço público e evitar “soluções radicais”, isto é, “não procurar conciliar diferentes perfis de utilização, porque todos têm a sua legitimidade de utilização do espaço”.
Turismo torna espaço público numa “festa permanente”
A gestão do espaço público implica precisamente fazer opções. A arquiteta paisagista Catarina Raposo diz que a “arborização” da cidade depende de menos carros.

“Se conseguisse reduzir a presença do estacionamento do automóvel em certas zonas da cidade, então esse espaço poderia ser devolvido para a presença da vegetação”, sublinha.

“Há vários espaços da cidade que não estão ainda ocupados”, acrescenta Catarina Raposo, que elogia iniciativas populares como hortas urbanas ou os jardins do Bombarda (desenvolvidos por um centro cultural e comunitário).

Os espaços verdes são capazes de abafar no seu interior o ruído dos automóveis. Há dois anos, em Lisboa, 13,6% dos moradores estavam expostos a níveis superiores a 65 decibéis.

O projeto “eMOTIONAL Cities” veio dar exemplos de que zonas com trânsito intenso, como a Avenida Infante Santo, ou também turísticas, como a Baixa ou a Graça, têm em vários pontos níveis de ruído superiores a 70 decibéis.

Perante os resultados que conheceu, Catarina Raposo diz que o ruído associado ao trânsito de automóveis e de veículos TVDE “tem vindo a sofrer problemas crescentes”.

No caso da Baixa e do turismo, fala mesmo de uma “concentração excessiva de esplanadas” e da “presença de música para além dos automóveis”.

“No fundo o espaço público tem vindo a ser ocupado com esta espécie de festa permanente que tem a ver com esta indústria do turismo", resume, ao pensar na cidade como um “evento”, como se “não fosse suficiente” o seu valor histórico e arquitetónico e os seus espaços públicos.

Se o ruído é mensurável, Catarina Raposo defende que poderia ser usado como instrumento de planeamento e, a partir daí, servir para regular atividades em certos locais, à semelhança de espaços de diversão noturna.
“Novas formas de intervenção na cidade” já começaram
E no meio de tudo isto, como fica o futuro das cidades? Nuno Marques Costa, professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, acredita que já está a acontecer uma mudança no paradigma da gestão do espaço público.

O académico fala de “novas formas de intervenção na cidade”, marcadas pela “acalmia de tráfego” e pela “pedonalização e a conjugação de vários modos, em que o peão é um elemento importante”.

Ainda assim, Nuno Marques da Costa reconhece que esta transformação pode chegar a diferentes ritmos nas cidades, embora diga que os municípios “já vêm a mobilidade como uma intervenção direta” da sua parte.