Jorge Lacão e Maria Barroso defendem igualdade de sexos nas comunidades

Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Consellho de Ministros, e Maria de Jesus Barroso, presidente da Fundação Pro Dignitate, participam hoje e sábado, em Toronto, numa conferência onde defendem a igualdade de oportunidades entre sexos.

Agência LUSA /

Integrada na iniciativa "Encontros para a Cidadania", organizada pela Associação Mulher Migrante com o apoio da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesa, a conferência "Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas comunidades portuguesas" aborda as vertentes da participação cívica e política.

Toronto e a comunidade portuguesa radicada no Canadá são palco da terceira edição desta conferência, que termina sábado, depois dos encontros realizados em Buenos Aires, Argentina, Estocolmo e Suécia, em 2005 e 2006.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros afirmou-se defensor da temática, enunciando que uma das coordenadas da reavaliação da participação institucional das comunidades lusas no Conselho das Comunidades Portuguesas, visa "garantir um maior equilíbrio ao nível da participação de mulheres e homens".

Segundo afirmou, a proposta de diploma sobre a reestruturação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), apreciada quinta-feira no plenário da Assembleia da República, contempla "soluções com vista a dar maior flexibilidade funcional" àquele órgão.

Um dos exemplos é a criação de "comissões especializadas", que permitirão dar maior eficácia à actuação do CCP, explicitou.

Jorge Lacão deu ainda a conhecer aos participantes na conferência a decisão de criar em Portugal a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, no âmbito da Reforma da Administração Pública em curso.

Por outro lado, o lançamento em Portugal do Plano Nacional para a Igualdade e dos planos de combate à violência doméstica e para o combate ao tráfico de seres humanos são outras das medidas governamentais enumeradas por Jorge Lacão como inserindo-se no "combate pela igualdade de oportunidades e contra as discriminações".

Durante 2007, Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Portugal, que no segundo semestre assumirá a presidência da União Europeia, será o anfitrião da conferência europeia sobre a mesma temática.

Maria Barroso, que é a presidente honorária da conferência, tem sido uma voz activa não apenas em favor dos direitos das mulheres, da condição feminina e da igualdade de oportunidades entre os dois sexos, assim como de vítimas de violência, discriminação, racismo e exclusão social, entre outros.

Entre os oradores neste encontro contam-se igualmente a ex-parlamentar e antiga secretária de Estado das Comunidades, Manuela Aguiar, o embaixador de Portugal no Canadá, João Pedro da Silveira Carvalho, Álamo de Oliveira, em representação da Região Autónoma dos Açores, e Rita Gomes, presidente da Associação Mulher Migrante, além de docentes e investigadores universitários e responsáveis de associações.

"Participação cívica e política", "Saúde e violência de género", "Papel das Mulheres nas Organizações Cívicas e no local de trabalho" são os painéis em que se dividem as diversas palestras e debates previstos no programa.

Maria de Jesus Barroso e Manuela Aguiar iniciaram há alguns dias as suas estadas no Canadá, tendo participado em Montreal numa jornada alusiva às comemorações do Dia Internacional da Mulher, numa iniciativa do jornal de língua portuguesa Lusopresse.

A antiga primeira dama de Portugal, actualmente presidente da Fundação Pro Dignitate, e a ex-secretária de Estado das Comunidades foram convidadas de honra numa cerimónia decorrida quarta-feira na Câmara de Montreal, tendo ambas assinado o "Livro de Ouro" da edilidade, na presença de Helen Fotopulos, presidente do bairro Plateau-Mont-Royal e da vereadora portuguesa Isabel dos Santos.

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