José Sócrates interrogado a dias de acabar prazo da investigação

José Sócrates regressa hoje ao DCIAP. O novo interrogatório ao ex-primeiro-ministro faz parte de uma verdadeira maratona de diligências de última hora que dá força a quem acredita que o prazo voltará a ser alargado. O jornal i garante que é preciso pelo menos mais um mês. O prazo acabaria já esta sexta-feira.

RTP /
Hugo Correia - Reuters

Interrogado pela terceira vez, a quatro dias do fim do prazo para dedução da acusação ou arquivamento do processo. José Sócrates regressa esta segunda-feira ao Ministério Público para ser interrogado no âmbito da operação Marquês. O ex-primeiro-ministro deverá ser confrontado com novos factos.

Em causa estará agora a OPA que a Sonae lançou sobre a Portugal Telecom em 2007, bem como os negócios com as operadoras brasileiras: a venda da Vivo e a compra da Oi em 2010.

Segundo o jornal i, o ex-primeiro-ministro será confrontado com documentos apreendidos durante as buscas à PT e no qual estarão referidas todas as pessoas que alegadamente receberam luvas dos negócios da operadora, onde se incluirá José Sócrates. O dinheiro terá sido distribuído por Ricardo Salgado.

Ana Cardoso Fonseca, Rui Magalhães - RTP

“Não tivemos acesso a nada disso. O que temos são notícias que vêm nos jornais. É uma maneira indecente de conduzir um processo criminal”, afirma o advogado João Araújo à RTP.

“Isto começou com o Grupo Lena, com a Parque Escolar, com a Venezuela, a Argélia. Depois tivemos Vale do Lobo e agora temos a PT”, assinala a defesa de Sócrates. “O Ministério Público não tem provas, não tem factos e nunca os terá”, conclui Araújo.
"Nunca recebi dinheiro de ninguém"

À chegada ao DCIAP, José Sócrates manteve os argumentos que têm marcado a sua defesa. O socialista garante que “nunca” recebeu “dinheiro de ninguém” e insistiu que está a ser vítimas de uma “campanha maldosa e difamatória".

O ex-primeiro-ministro acusou ainda os responsáveis pelo inquérito de “transformar qualquer diligência num espetáculo”. Em relação ao alegado envolvimento nos negócios da PT, José Sócrates explica que a única ação levada a cabo pelo seu executivo foi o fechar portas à venda da Vivo.

“Essa intervenção foi contra os interesses do Dr. Ricardo Salgado, do BES, da administração da PT”, afirmou, acusando a investigação e os jornalistas de quererem “reescrever a história”. “Essa insinuação é apenas falsa, injusta, absurda, delirante”, classifica.
Santos Silva novamente interrogado
A inquirição de Sócrates surge após o empresário Carlos Santos Silva ter sido novamente interrogado, na passada sexta-feira. A Procuradoria-Geral da República anunciou já que estão previstos outros interrogatórios durante a semana.

O prazo anunciado para a conclusão do inquérito termina na próxima sexta-feira mas, perante esta nova maratona de interrogatórios, crescem as dúvidas de que o Ministério Público seja capaz de apresentar a acusação até ao fim do prazo.

O jornal i avança na edição desta segunda-feira que a acusação a José Sócrates só vai estar fechada dentro de um mês.
Reportagem de Rita Soares – Antena 1

O diário indica mesmo que a acusação “nunca estará fechada antes de meados de abril” e que os investigadores do DCIAP “vão precisar de mais tempo para analisar os factos que irão apurar durante os próximos dias”.

A Antena 1 tentou já contactar a Procuradoria-Geral da República para pedir esclarecimentos sobre um eventual adiamento da acusação. Até ao momento, sem resposta. Esta manhã, a procuradora-geral Joana Marques Vidal também não quis prestar declarações.
Demora motiva críticas
As críticas à demora do processo chegam de diferentes quadrantes. Em entrevista à rádio pública, o bastonário da Ordem dos Advogados afirma que o caso tem prejudicado a imagem da justiça.

Guilherme Figueiredo assinala que não faz sentido deter alguém durante meses sem acusação, como se verificou com o ex-primeiro-ministro socialista.

A Operação Marquês conta até ao momento com 25 arguidos - 19 pessoas e seis empresas, quatro das quais do Grupo Lena.

Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro e Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena.

O antigo motorista de Sócrates, João Perna, também é arguido, bem como Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira.

Os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o luso-angolano Hélder Bataglia são também eles arguidos, assim como o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.
44 meses de investigação
José Sócrates é suspeito de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Até agora, os advogados de Sócrates apresentaram 38 recursos e ganharam um. José Sócrates começou a ser investigado há quase quatro anos.

A investigação ao ex-secretário-geral socialista chega a público a 30 de julho de 2014. Na altura, a revista Sábado revela que José Sócrates está a ser investigado pelas autoridades portuguesas e pode ser detido.

O processo tinha sido aberto um ano antes, a 19 de julho de 2013. O nome do ex-primeiro ministro aparece logo na página nove do processo da Operação Marquês: um alerta da Caixa Geral de Depósitos por suspeita de branqueamento de capitais em transferências de dinheiro entre o amigo, a mãe e ele próprio.

A notícia da revista Sábado trazia o processo para a opinião pública: o que era na altura secreto deixava de ser segredo. José Sócrates viria a ser detido na noite de 21 de novembro de 2014 no aeroporto de Lisboa. A notícia surpreendeu o país e correu mundo. Afinal, era a primeira vez que um ex-chefe de Governo português era detido.

Seguiram-se três dias de interrogatório, com a investigação a apresentar três suspeitas: corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. No princípio da semana, José Pinto de Sousa conhecia a medida de coação que lhe seria aplicada: prisão preventiva.

Margarida Neves de Sousa, Samuel Freire, Ruben Sousa - RTP


O ex-primeiro-ministro é levado para o Estabelecimento Prisional de Évora. O recluso 44 inicia a partir da cadeia uma operação na comunicação social: há cartas, entrevistas e declarações de Sócrates. “Estou preso. Mas não lhes faço o favor de estar calado”, escreveria à RTP em dezembro de 2014.

Para além do tabuleiro mediático, a ação decorre na justiça. Nos tribunais, sete pedidos de habeas corpus - um dos próprios advogados - pedem a libertação imediata de Sócrates. Até agora 38 recursos foram apresentados em todos os tribunais superiores. A defesa de José Sócrates só ganhou um.

Em maio, Sócrates sai pela segunda vez da cadeia, para novo interrogatório depois de ter sido chamado para prestar declarações em fevereiro sobre violação do segredo de justiça. As autoridades propõem-lhe que passe a prisão domiciliária com pulseira eletrónica. José Sócrates rejeita.

Acabaria por sair do Estabelecimento Prisional de Évora em setembro de 2015. Ao fim de 288 dias na cela três de Évora, o recluso 44 passa a prisão domiciliária sem pulseira eletrónica. Sai a tempo de votar nas eleições legislativas de 4 de outubro.

A liberdade chega a 16 de outubro de 2015, por proposta do procurador Rosário Teixeira, três dias antes do prazo fixado pela relação de Lisboa para o fim do inquérito num acórdão polémico do juiz Rui Rangel.

O arguido sai em liberdade, o político regressa aos palcos: uma autêntica digressão pelo país para conferências sobre justiça.

A justiça continua ao mesmo tempo à procura de provas de corrupção. Depois do Grupo Lena, Vale do Lobo: primeiro o licenciamento, de seguida o financiamento por parte da Caixa Geral de Depósitos. Agora investigam-se as ligações aos negócios da PT.

Em fevereiro de 2017, Sócrates processa o Estado português por violação dos prazos de inquérito. Desde Dezembro de 2015 têm sido sucessivamente adiados por decisões que vão subindo na hierarquia do Ministério Público, até chegar à própria Procuradora-Geral da República.

O prazo é agora dia 17 de março, a próxima sexta-feira. Ainda esta segunda-feira, José Sócrates é interrogado. O jornal i avança que os investigadores vão necessitar de mais tempo para deduzir a acusação. Pelo menos um mês.
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