JS contesta "secundarização" de direitos fundamentais como casamento "gay"

O secretário-geral da JS apresentou hoje um ant eprojecto para legalizar o casamento entre homossexuais e contestou "a secundari zação das questões de direitos fundamentais", defendendo que "são sempre priorit árias", numa crítica indirecta à posição do PS.

Agência LUSA /

O porta-voz da direcção do PS, Vitalino Canas, tem desvalorizado a ques tão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que não se trata de "uma prioridade" para o partido e evitando pronunciar-se sobre o assunto, que foi re metido pela bancada parlamentar socialista para 2007.

Na conferência de imprensa, no Parlamento, em que apresentou o anteproj ecto, o secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, afirmou que , "quanto a prioridades, as matérias de direitos fundamentais são questões sempr e prioritárias" e que "não é compreensível a sua secundarização".

"Podem ser feitas várias coisas ao mesmo tempo. Nem a economia deixa de avançar nem as reformas deixam de ser feitas só porque estamos a debater o casa mento civil", acrescentou, recusando contudo ter qualquer "divergência" com o PS .

"Não é um recado para ninguém, só estou a responder a um argumento que é invocado, o da prioridade. Sei que os deputados do PS estão sempre em qualquer combate contra a discriminação e estarão também neste", disse o deputado aos jo rnalistas, quando questionado sobre se estava a criticar a direcção do seu parti do.

Pedro Nuno Santos afirmou, porém, que "a vitória no Parlamento exige pr udência, calma, debate" e tempo "para conquistar o PS para a causa", preferindo considerar que na bancada socialista há deputados "que estão a favor e outros qu e ainda não terão posição" e nenhum contra o casamento entre homossexuais.

O secretário-geral da JS sublinhou que, por ter como objectivo promover o debate e convencer os deputados socialistas a aprovar em plenário a legalizaç ão do casamento "gay", concorda com o "timing" imposto pelo grupo parlamentar do PS de até 2007 não ser agendado qualquer diploma sobre essa matéria.

Ladeado por dois outros deputados do PS que pertencem à JS, Pedro Nuno Santos argumentou que o alargamento do casamento civil a casais do mesmo sexo co rresponde a assegurar a "igualdade, que não é meramente constitucional, é uma qu estão política", entre as pessoas.

"É mais um passo na evolução da instituição do casamento, da sua melhor ia", defendeu, lembrando que "já desapareceram a hierarquia de género, a continu idade eterna do casamento e a ideia de reprodução".

"A reprodução não implica casamento e o casamento não implica a reprodu ção", frisou.

O secretário-geral da JS manifestou-se convicto de que o Bloco de Esque rda não agendará o seu diploma sobre o mesmo assunto para antes do fim deste ano , "porque há-de querer que a iniciativa tenha sucesso", e salientou que o antepr ojecto hoje apresentado poderá sofrer alterações em função do debate dos próximo s meses.

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