Desde essa altura, as funções de presidente do Tribunal têm sido desempenhadas pelo juiz conselheiro Rui Moura Ramos.

A tomada de posse de Artur Maurício deverá decorrer em meados da próxima semana, disse a mesma fonte do TC.

A eleição de Artur Maurício, 60 anos, ocorreu logo após a tomada de posse, hoje, na Presidência da República, da juíza Maria João Antunes, penalista e professora da Faculdade de Direito de Coimbra que foi preencher a vaga deixada no TC pela morte de Luís Nunes de Almeida.

Artur Maurício é juiz-conselheiro do TC desde Março 1998 e foi eleito para o cargo pela Assembleia da República.

Nascido em Lisboa, o novo presidente do TC licenciou-se em Direito na Universidade clássica da capital em 1966 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte.

Desempenhou os cargos de delegado do Procurador da República nas comarcas de Alcácer do Sal e Vila Franca de Xira, antes de ser curador no Tribunal de Menores de Lisboa.

Posteriormente, ingressou na magistratura judicial e foi juiz nos tribunais de Ourique e Mértola. Desempenhou ainda, em comissão de serviço, o cargo de ajudante do procurador da República no Tribunal da Relação de Lisboa, antes de, em 1978, optar pela carreira do Ministério Público, onde chegou a procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional.

Em 1989 foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e dois anos depois passou a integrar o Supremo Tribunal de Justiça.

Foi presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e fundou e dirigiu a revista do Ministério Público.