Julgamento de Vale e Azevedo no caso Dantas da Cunha marcado para 1 de Fevereiro

O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo começa a ser julgado a 1 de Fevereiro por um crime de burla e oito de falsificação de documentos, no âmbito do "caso Dantas da Cunha", família da qual foi advogado.

Agência LUSA /

Fonte ligada ao processo disse à Agência Lusa que, juntamente com João Vale e Azevedo, vai sentar-se no banco dos réus do Tribunal da Boa Hora, Lisboa, a notária Lídia Menezes, por co-autoria nos crimes de falsificação de documentos.

Vale e Azevedo teve de pagar uma caução de 400 mil euros e sujeitar-se a apresentações periódicas às autoridades ao abrigo deste processo-crime, cujo despacho que decide o julgamento (despacho de pronúncia), do juiz Avelino Frescata, foi proferido a 14 Maio de 2004.

O despacho considera que o arguido "falsificou vários documentos, designadamente procurações por si minutadas para assim obter, à revelia e sem autorização de Pedro Dantas da Cunha, poderes para hipotecar" um imóvel localizado na Praça Francisco Sá Carneiro (Areeiro).

"Isto com a colaboração da notária do 21º Cartório Notarial de Lisboa, que certificou que as procurações e outros documentos tinham sido assinados na sua presença, bem sabendo que tal não era verdade", refere o despacho que leva Vale e Azevedo a julgamento.

Segundo a fonte hoje contactada pela Lusa, a burla qualificada de que Vale e Azevedo vai responder em julgamento está relacionada com a falsificação de uma procuração que permitiu ao então advogado da família Dantas da Cunha a "utilização ilícita de um prédio muito valioso como garantia de um empréstimo contraído junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no valor de 1,5 milhões de contos". Os factos remontam a 1997.

O Tribunal de Instrução Criminal considerou que "foi João Vale e Azevedo que teve a iniciativa do negócio e de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de contos na CGD dando de garantia o imóvel pertencente à sociedade "Pêmais" (de Pedro Dantas da Cunha), situado na Praça Francisco Sá Carneiro".

"Entendemos que a abundante prova documental e testemunhal carreada para os autos no decurso do inquérito é suficiente, em termos indiciários, para sustentar os factos da acusação do Ministério Público (MP)", salienta o despacho do juiz do TIC.

O MP considerou que Vale e Azevedo aproveitou-se da relação de confiança que possuía junto da família Dantas da Cunha para propor um negócio imobiliário, envolvendo a sociedade SOJIFA de que era sócio- gerente, beneficiando em proveito próprio de um empréstimo da CGD no valor de 1,5 milhões de contos.

No processo que começa a ser julgado em Fevereiro de 2006, oito anos volvidos sobre o alegado crime, Dantas da Cunha exige a Vale e Azevedo uma indemnização de 15 milhões de euros, tendo por base os juros do valor em causa.

O antigo presidente do Benfica já foi julgado e condenado a penas de prisão duas vezes pelo Tribunal da Boa Hora, no âmbito do "caso Ovchinnikov", relacionado com a transferência do guarda-redes russo para o clube, e do "processo Euroárea", que respeita à venda de terrenos da urbanização sul do Benfica, no valor de cinco milhões de euros.

Vale e Azevedo esteve em prisão preventiva quase três anos, entre 07 de Agosto de 2001 e 08 de Julho de 2004.

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