A primeira sessão do julgamento, que envolve mais de 40 testemunhas, entre familiares da criança e habitantes da aldeia, está marcada para as 09:15, no tribunal daquela cidade algarvia.

A mãe (Leonor Cipriano) e o tio (João Cipriano) da criança de oito anos, que se encontram em prisão preventiva, são acusados dos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver e serão julgados por um Tribunal de Júri, composto por três juízes e quatro jurados.

O Ministério Público (MP) pede a pena máxima de prisão para os dois suspeitos, por considerar que se verificam "indícios da prática, em co-autoria, do crime de homicídio qualificado, punível com pena de prisão de 12 a 25 anos".

Joana Cipriano, de oito anos, desapareceu em 12 de Setembro de 2004, depois de ter ido a um café próximo de casa fazer compras, a pedido da mãe.

Leonor Cipriano, a mãe, começou por afirmar que a criança tinha sido raptada, mas só na manhã seguinte e por insistência de uma vizinha, participou o caso à GNR de Portimão.

Após três dias de buscas intensivas com cães e homens nas zonas envolventes da aldeia, a GNR entendeu que o caso apresentava contornos "muito estranhos" e, sem meios de investigação, remeteu o processo para o Ministério Público, que delegou a investigação no Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão.

Depois de ouvidos pelos investigadores em Portimão, Leonor e João Cipriano foram entregues à Directoria de Faro da PJ, que, através da Direcção Central de Combate ao Banditismo, passou a liderar a investigação.

Em 23 de Setembro de 2004, em comunicado, a PJ concluiu que a criança tinha sido morta pela mãe e pelo tio "por motivos fúteis".

A PJ anunciava também ter "esclarecido o desaparecimento de Joana", referindo que a investigação "revelou-se de grande complexidade, tornando-se necessária a mobilização de excepcionais meios humanos, técnicos e científicos que permitissem o esclarecimento dos factos".

A investigação parecia estar concluída, mas as diferentes versões e pistas falsas dos dois arguidos sobre a localização e o destino dado ao corpo, "baralharam os investigadores".

Vários locais - ribeiras, pocilgas, aterro sanitário do Barlavento algarvio - foram "passados a pente fino", sem que o corpo fosse encontrado.

Meses após o desaparecimento da menina, o Ministério Público acusou os dois familiares, baseando-se em provas testemunhais, laboratoriais e periciais efectuadas a roupas e objectos encontrados na casa onde a criança vivia com a mãe, o padrasto e dois irmãos.

Segundo a acusação, Joana foi morta pela mãe e pelo tio à pancada, depois de a menina os ter surpreendido em casa numa cena incestuosa e ter ameaçado contar tudo ao padrasto, Leandro, a quem chamava pai.

O documento refere que "João e Leonor Cipriano agrediram (a criança) violentamente e esmagaram-lhe o crânio contra a parede e decidiram esquartejar o cadáver de forma a facilitar a sua ocultação".

Baseado nas investigações da Polícia Judiciária, o MP sustenta que "o corpo da menina foi então retalhado em várias partes, sendo os pedaços do cadáver metidos em sacos de plástico que ficaram por uns dias guardados na arca congeladora".

O Ministério Público não refere o local para onde os sacos terão sido levados, mas os relatórios da PJ apontam locais como uma pocilga, a Ribeira do Enxerim, em Silves, e o aterro sanitário do Barlavento.

A acusação refere "dificuldades resultantes da postura dos arguidos, sobretudo a de João Cipriano", ao indicar várias pistas que se revelaram falsas, para justificar que o corpo não tenha sido encontrado.

Para sustentar a tese de crime de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver, o MP salientou as várias perícias e exames laboratoriais que permitiram detectar vestígios de sangue da criança e as confissões dos dois suspeitos.

Entre as várias centenas de documentos entregues pela PJ ao MP consta um desenho feito em computador que aponta o modo como Leonor e João Cipriano terão esquartejado o cadáver da menina com recurso a uma machadinha, uma faca e uma serra, sobre um lençol estendido no chão da cozinha.

O Ministério Público refere ainda que a culpabilidade de Leonor e João Cipriano é agravada "substancialmente pelo comportamento frio e calculista com que actuaram após a morte da criança, bem como as manobras de diversão que se seguiram na tentativa de ocultar o crime".