Paulo Pereira, de 27 anos, e a sua mãe, Aurora, de 49 - pai e avó de Vanessa Filipa - estão ambos em prisão preventiva e são formalmente acusados de homicídio qualificado, maus-tratos continuados e ocultação de cadáver.

A defesa de Paulo Pereira disse hoje à Lusa que dispensou a instrução do processo por considerar que só serviria para atrasar a justiça.

Convencido da inocência do seu cliente - que arrisca 25 anos de cadeia em cúmulo jurídico, a pena máxima possível em Portugal - o advogado defendeu que "é melhor" para o próprio arguido que o julgamento se faça rapidamente.

Entretanto, o Ministério da Justiça escusou-se a confirmar uma notícia avançada hoje pela SIC, segundo a qual a Inspecção-Geral de Justiça (IGJ) decidiu castigar as duas técnicas sociais que trataram do caso de Vanessa Filipa, por concluir que teria havido "negligência grave" na condução do processo de protecção da criança.

De acordo com a estação de televisão, a IGJ decidiu penalizar a coordenadora do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Nova de Gaia a pagar uma multa de 500 euros.

Ainda segundo a estação televisiva, a IGJ decidiu igualmente penalizar com 20 dias de suspensão uma técnica que presta serviço na Equipa de Família do IRS, no Porto.

A 20 de Maio do ano passado, o ministro da Justiça determinou a abertura de processos disciplinares aos técnicos que acompanhavam Vanessa Filipa.

O corpo de Vanessa, de cinco anos, foi encontrado a boiar no rio Douro a 01 de Maio de 2005 e, dois dias depois, a Polícia Judiciária deteve o pai e a avó, imputando-lhes as agressões que resultaram na morte da criança.

A criança terá morrido na sequência de graves queimaduras, depois de ter sido posta numa banheira com água ferver e o seu corpo foi posteriormente atirado ao rio Douro.

Ao serem presos preventivamente, o pai e avó foram indiciados pelos crimes de maus-tratos a menor, agravados pela morte, e por ocultação de cadáver, mas a peça acusatória produzida na sequência de exames médico-legais, viria a acusá-los de homicídio qualificado, maus- tratos continuados e ocultação de cadáver.

Caso vingasse a primeira acusação, que fundamentou a prisão preventiva do pai e da avó, os suspeitos arriscam uma pena até 12 anos de prisão, estando agora sujeitos a reclusão até 25 anos, o máximo previsto pela lei portuguesa.

Co-arguida no processo é uma tia da menina, de 19 anos, acusada de omissão de auxílio, já que teria tido conhecimento dos maus- tratos infligidos à criança e nada fez para os evitar.

O processo relativo a estes três arguidos, que corre pela segunda vara do Tribunal Criminal de S. João Novo, no Porto, tem a primeira audiência marcada para as 13:30 de 14 de Março, confirmou à Lusa uma fonte daquele tribunal.