Junta Metropolitana de Lisboa reclama eleição directa e mais meios
O presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), Carlos Humberto Carvalho (CDU), defendeu hoje a eleição directa dos dirigentes deste órgão e o reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros.
Carlos Humberto Carvalho, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, falava à agência Lusa no final de uma reunião com o presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio (PSD), também presidente do município do Porto.
"É uma posição consensual ou largamente maioritária a defesa da eleição directa para os órgãos da Grande Área Metropolitana de Lisboa", afirmou o responsável.
Na opinião do presidente da JML, a eleição directa garantiria "um aprofundamento da transparência democrática, que só por si tem significado", além de permitir "disponibilidade total" dos eleitos para a região.
Actualmente, os dirigentes das juntas metropolitanas são eleitos entre os presidentes dos municípios que integram estes órgãos supramunicipais.
"Deveria ser um cargo único e não serem os presidentes dos municípios que vêm dar uma `perninha`", sustentou Carlos Humberto Carvalho, que acredita que a medida poderia ocorrer já nas próximas eleições autárquicas.
O presidente da JML defendeu ainda um "reforço dos meios", que deverá ser definido na legislação sobre estes órgãos, actualmente a ser elaborada pelo Governo.
"As competências estão definidas na Lei 10/2003 (que estabelece a criação, competências e funcionamento das áreas metropolitanas) e são suficientemente amplas, ainda que seja necessário algum reajustamento e ponderação", considerou, sublinhando que "a questão é mais de meios financeiros, técnicos e humanos" para pôr em prática essas atribuições.
Durante o encontro de hoje, as juntas metropolitanas de Lisboa e do Porto debateram a questão do quadro de referência estratégica nacional (antigo quadro comunitário de apoio), manifestando "interesse e disponibilidade para colaborar com o Governo na gestão dos fundos comunitários.
Estas verbas são necessárias para matérias como a competitividade, empregos, questões sociais, desenvolvimento regional e ambiente, "que exigem respostas das grandes áreas metropolitanas".
Na reunião participaram ainda os vice-presidentes da JML, Carlos Teixeira (Câmara Municipal de Loures) e José Ministros dos Santos (Câmara de Mafra), e ainda os vice-presidentes da Junta Metropolitana do Porto, Castro Almeida (Câmara de São João da Madeira) e Guilherme Pinto (Câmara de Matosinhos).
A Junta Metropolitana de Lisboa é o órgão executivo da Grande Área Metropolitana de Lisboa, composta por 18 municípios, cujas atribuições passam pela articulação e coordenação inter-municipal em matérias como o saneamento básico, saúde, ambiente, segurança e protecção civil, acessibilidades, equipamentos, turismo, cultura e desporto.