Justiça investe nos Tribunais de Vieira, Esposende e Famalicão em 2005

O sector da justiça no distrito de Braga registará em 2005 a modernização dos tribunais de Vieira do Minho e de Esposende e a construção do de Famalicão, disse hoje à Lusa fonte do Ministério.

Agência LUSA /

Segundo a fonte, os secretários de Estado da Justiça e da Administração Judiciária, Miguel Macedo e António Rodrigues Ribeiro inauguram, sexta-feira, a remodelação do Tribunal de Vieira do Minho, onde foram investidos 175 mil euros.

No dia 15 de Janeiro, o Ministro Aguiar Branco desloca-se a Esposende, para lançar idênticas obras de ampliação e modernização no Tribunal local, e a Famalicão, onde implanta primeira pedra do futuro Palácio da Justiça.

Segundo aquela fonte, no caso de Esposende serão investidos 350 mil euros na obra, a qual possibilitará a ampliação do espaço do Tribunal com a saída, para outro local, da Conservatória do Registo Predial, a exemplo do que já aconteceu com a do Registo Civil.

Em Famalicão, a obra foi adjudicada à Sociedade "Construtora San José, S.A." pelo valor de 8.764.892,63 Ã e com um prazo de execução de 540 dias.

Trata-se de uma reivindicação antiga do Município, dada a dispersão actual dos tribunais cíveis, criminais e de trabalho e a ausência de condições adequadas à boa prática e ao funcionamento célere da justiça.

O edifício nasce junto à estrada nacional nº 14 (EN 14), de ligação a Braga, potenciando uma nova centralidade na cidade com o aparecimento de uma zona urbana no lugar de Mões, em Gavião.

Quando concluída libertará um espaço significativo do edifício dos Paços do Concelho, actualmente ocupado com o Tribunal da Comarca.

A infra-estrutura terá quatro pisos e irá albergar o Tribunal de Comarca - seis juízos cíveis, dois juízos criminais, secretarias judiciais, serviços de secção central, serviços do Ministério Público e dependências complementares - e o Tribunal de Trabalho, com dois juízos, secretaria judicial, serviços do Ministério Público e dependências complementares.

PUB