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Conversa Capital
Justiça reforça meios para a Jornada Mundial da Juventude
A justiça vai acompanhar o que está a ser feito noutras áreas em matéria de reforço de meios para a JMJ.
Foto: Antena1
O novo cartão do cidadão começa a ser emitido entre o final deste ano e início do próximo, de forma faseada, para irem sendo atribuídos conforme os atuais cartões forem expirando. Esta mudança não obriga à substituição dos atuais leitores do cartão. Utilizar este novo Cartão do Cidadão para pagar títulos de transporte, será a fase seguinte.
Pedir nacionalidade só online
Esta foi uma das novidades avançadas pelo secretário de Estado da Justiça que revelou ainda que até ao final do ano todos os processos de atribuição de nacionalidade vão estar digitalizados, sendo que nesta altura, após a alteração da lei, os novos pedidos passaram de 30 a 40 mil para 9 mil por mês. O secretário de Estado adiantou que a partir de setembro os mandatários (que submetem os pedidos de nacionalidade) terão de o fazer online, porque o processo passará a ser totalmente tratado eletronicamente. Com a digitalização, Pedro Ferrão Tavares acredita que será possível despachar os 250 mil processos em atraso.
Pendência nos tribunais é a mais baixa dos últimos 25 anos
A pendência nos tribunais comuns ronda em média os 23 meses, o número mais baixo registado desde há 25 anos. Pedro Ferrão Tavares revela que em 2015 existiam 1 milhão e 300 mil processos pendentes e que atualmente não passam os 560 mil. O problema está sobretudo nos tribunais administrativos e fiscais, onde a redução foi menor, passando de 75 mil em 2015 para os atuais 55 mil. Pedro Ferrão Tavares acredita que o ETribunal, lançado há cerca de um mês, vai chegar a mais 1200 juízes até setembro e que no final do ano vai cobrir 90 por cento do que o Citius cobre.
No caso das insolvências, 60 por cento dos processos ainda tem mais de 5 anos. A intenção é recuperar pendências, com equipas reforçadas, e verificação de entraves informáticos. Na área das ações executivas (cobranças de dívidas) está a ser desenvolvido um sistema que vai trazer mais rapidez aos processos de liquidação e permitir melhor comunicação com os tribunais. O objetivo é passar dos atuais 56 meses, em média, para 22 meses para poder cobrar uma divida.
O secretário de Estado da Justiça revelou que houve 5000 candidaturas aos 200 lugares para os registos e notariado, contratações que quer concretizar até ao final do ano.
A anonimização dos processos (a retirada de informações que possam identificar o sujeito) está a avançar. Pedro Ferrão Tavares diz que ao longo do próximo ano a "esmagadora maioria” dos processos deverá estar já disponível numa plataforma, permitindo o acesso dos juízes, mas garantindo o anonimato.
Entrevista conduzida por Rosário Lira (Antena1) e Filomena Lança (Jornal de Negócios).
