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Kristin. PS exige esclarecimentos sobre donativo de Timor-Leste: "Onde é que param estas verbas?"
O grupo parlamentar do PS questionou o Governo sobre o "atraso" na transferência de um donativo de 4,2 milhões de euros atribuído por Timor-Leste a Portugal para apoiar a reconstrução de escolas nos concelhos de Leiria e da Marinha Grande, na sequência da passagem da depressão Kristin.
Numa pergunta dirigida aos ministros da Economia e da Coesão Territorial, e da Educação, Ciência e Inovação, os deputados socialistas perguntam se o montante já foi recebido pelo Estado português, para onde foi canalizado e quando estará disponível nas contas das autarquias.
Em declarações à RTP Antena 1, a deputada do PS eleita pelo círculo eleitoral de Leiria, Catarina Louro, realça que os municípios já tiveram de avançar com dotações dos próprios orçamentos para assegurar a recuperação, nomeadamente das escolas.
"Nós queremos, no fundo, saber se essa verba já foi recebida ou não e para onde é que foi canalizada, porque, efetivamente, os municípios já tiveram que avançar com vários milhões de euros no que respeita à reconstrução dos seus territórios", afirma.
A deputada lembra que a recuperação dos estabelecimentos de ensino foi uma prioridade para as autarquias, uma vez que não era possível esperar pelo financiamento anunciado para garantir o regresso à normalidade e o início do ano letivo.
Apesar disso, persistem dificuldades em várias escolas, como, por exemplo, em Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande, e na Maceira, em Leiria, duas das localidades abrangidas pelo donativo anunciado.
Catarina Louro critica também o facto de os responsáveis governamentais remeterem para o apoio de Timor-Leste quando são confrontados com a necessidade de reconstrução das infraestruturas escolares, sem que as verbas tenham chegado aos municípios.
"Todos estes apoios, seja do donativo de Timor-Leste, sejam verbas anunciadas e prometidas pelo Governo, já deviam estar no terreno, nem que fosse para aliviar a dívida que as autarquias nesta fase têm", defende a deputada, que chama ainda a atenção para as verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia recebidas em agosto, e que, adianta, não foram transferidas para as autarquias.
A aproximação do inverno é outra das preocupações manifestadas pela deputada do PS, que, vários meses depois da passagem da tempestade, alerta para a existência de infraestruturas escolares ainda em condições provisórias.
"Há infraestruturas que estão ainda numa situação muito provisória e uma delas são as escolas", refere Catarina Louro, admitindo que a falta de condições poderá levar ao encerramento de estabelecimentos de ensino em alguns municípios.
O Governo anunciou, a 12 de maio, que o donativo de Timor-Leste seria aplicado na reconstrução de escolas, através de transferências diretas para as autarquias, no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
O apoio tinha sido aprovado pelo Governo timorense a 4 de fevereiro: "O apoio financeiro visa contribuir para os esforços de resposta imediata e recuperação das áreas mais afetadas”, lê-se no comunicado oficial do Governo de Timor-Leste.
"É importante perceber o que é que aconteceu com estas verbas, onde é que param e quando é que vêm para as contas das autarquias para poderem fazer face às necessidades que são urgentes desde o final de janeiro", insiste a deputada.