Lei da Nacionalidade. Proposta sem aprovação garantida em votação final

A Lei da Nacionalidade passou na especialidade. Mas a votação final é uma incógnita, com o PS a anunciar que vota contra e o Chega sem dizer se vai votar favoravelmente.

RTP /
Os socialistas garantem que se aproximaram tanto quanto foi possível, mas dizem que a proposta aprovada quebra a confiança com os cidadãos quando deixa cair a garantia de os prazos contarem a partir do pedido de autorização de residência.

Sem o PS, a AD inclinou-se para a direita e incluiu, a meio da reunião, uma alínea que limita a nacionalidade a quem tenha capacidade para assegurar a subsistência.

Mas o chega não diz se a aproximação é suficiente para votar a favor.

O Parlamento concordou em aumentar a residência mínima no país de cinco para sete anos para a atribuição da nacionalidade a cidadãos da CPLP e a dez anos para os restantes.

A votação em plenário está marcada para a próxima terça-feira. Está outra vez tudo em aberto.
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