A leitura do acórdão relativo aos irmãos Leonor e João Cipriano está marcada para as 15:00, sendo o colectivo do julgamento presidido pela juíza Alda Casimiro.

Os dois arguidos foram julgados por um Tribunal de Júri - três juízes e quatro jurados -, num processo em que foram acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver de Joana.

Nas alegações finais, o procurador-adjunto do MP, José Carlos Pinheiro, considerou que os crimes de que são acusados ficaram provados em audiência de julgamento, tendo pedido a condenação dos arguidos pelo crime de homicídio em pena de prisão - nunca inferior a 20 anos - e de quatro anos de cadeia pelos crimes de profanação e ocultação de cadáver (dois anos por cada um).

José Carlos Pinheiro sustentou que, apesar de não existir o corpo da menina, as provas periciais, laboratoriais e produzidas pela audição das 45 testemunhas em audiência de julgamento são suficientes para "condenar os arguidos".

O procurador classificou João e Leonor de "psicopatas", que desprezam a vida humana, ao descrever "o quadro de horror" que levou à morte da criança.

O delegado do MP sustentou que, para Leonor Cipriano, os filhos das inúmeras relações que manteve ao longo da vida "eram descartáveis", tendo-se sempre comportado como "uma mãe negligente".

O procurador-adjunto destacou ainda as manobras de diversão e a obstrução à Justiça, alegadamente praticadas pelos dois irmãos, mas ressalvou que a versão de João Cipriano se manteve consistente ao longo da investigação no que respeita à confissão do crime.

Por seu lado, os advogados de defesa, João Grade (de Leonor) e Sara Rosado (de João), defenderam nas alegações finais que os crimes não ficaram provados e pediram a absolvição dos arguidos.

Segundo os advogados, durante os três dias do julgamento, que decorreu entre 12 e 14 de Outubro, ficaram apenas provados "factos pontuais", não ligados entre si.

João Grade admitiu que ficou provado que Leonor é "uma má mãe", o que não implica que daí decorra que tivesse praticado os actos que lhe são imputados: homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver.

Os causídicos classificaram de "miserável" a prova produzida pelos investigadores, pelo que, ironizou o defensor de Leonor Cipriano, "não há ovos suficientes para fazer esta omoleta".

"Os juízes devem dormir descansados, porque, não havendo prova, não tem de haver condenação", disse João Grade durante as alegações, sublinhando que "algo aconteceu à menina, mas há que apurar verdadeiramente o que lhe aconteceu e quem o fez".

O causídico criticou a investigação, "não foi boa", e daí concluiu que "não se pode culpar os arguidos".

Leonor Cipriano encontra-se detida desde 25 de Setembro de 2004, na cadeia de Odemira (Alentejo), enquanto o seu irmão, João Cipriano, foi detido dois dias depois, encontrando-se na cadeia de Olhão (Algarve).