Liga dos Bombeiros Portugueses propôe centrais conjuntas de emergência
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) propôs ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a criação de centrais conjuntas para a prestação de serviços de transporte de doentes em ambulância no âmbito do sistema integrado de emergência pré- hospitalar.
De acordo com a proposta, divulgada hoje pela LBP, seriam criadas Centrais Distritais de Emergência Médica (CDEM) a funcionar no espaço físico dos Centros Distritais de Operações de Socorro (CDOS), pertencentes ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
As CDEM passariam a fazer "o accionamento dos meios necessários à satisfação da solicitação em apreço, quer a nível distrital, quer a nível da interligação ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)", do INEM.
Além disso, as CDEM fariam "a articulação da intervenção de emergência médica com os meios disponíveis pelo Posto INEM, na sua área de actuação própria ou no espaço físico da intervenção".
A proposta da LBP inclui, nomeadamente, normas de qualidade e segurança, indicadores de avaliação de desempenho, criação de uma comissão técnica de controlo e disposições sobre preços e facturação.
A LBP considera que a sua proposta "insere-se na lógica da eficiência dos serviços e na eficácia da sua intervenção na prestação do socorro", acrescentando que resultaria também "um evidente ganho custo/benefício".
A LBP mantém um conflito com o INEM desde o início de Agosto passado, quando - na sequência de uma decisão do Ministério da Saúde que o tutela - o Instituto determinou que todas as chamadas de emergência médica feitas para os quartéis de bombeiros passavam a ser reencaminhadas para o CODU, que faria a sua gestão.
Os serviços de emergência pré-hospitalar e transporte de doentes passaram, assim, a ser coordenados directamente pelo INEM.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, defendeu a 28 de Outubro de 2005 a passagem da gestão das ambulâncias para a tutela do Ministério da Administração Interna (MAI), considerando que assim seria ultrapassado o conflito com o INEM.
"Exigimos uma rede de tutela única em relação à gestão das ambulâncias e como o MAI já tem a tutela das viaturas de combate a incêndios também poderia ficar com a das ambulâncias", disse na altura Duarte Caldeira à Lusa.
A LBP enviou depois uma carta reivindicativa ao Ministério da Saúde, contestando a subordinação de todo o socorro pré-hospitalar ao INEM, seguindo-se uma jornada de luta descentralizada por vários concelhos, com acções de sensibilização das populações.
Mais de um milhão de chamadas (1.215.684) foram encaminhadas no ano passado para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), quase o dobro em relação a 2003 (783.314) e mais 20 por cento comparativamente a 2004 (1.000.258), segundo o INEM.
Os operadores do CODU, apoiados por médicos, recebem pelo menos duas chamadas por minuto a nível nacional, accionando um meio de emergência para cerca de metade dos casos.
