Limpeza dos terrenos. Ministro da Agricultura mantém prazo mas garante que multas não são objetivo

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Os proprietários têm até quinta-feira para limpar as matas junto ao património edificado. A partir dessa data, arriscam-se a pagar multas que podem chegar aos 120 mil euros. Em entrevista à Antena 1, o ministro da Agricultura considerou que o prazo não é a questão fundamental e mostrou-se convicto que as autoridades serão sensatas na hora de multar.

“A questão dos prazos não é a questão principal. A questão principal é que todos temos de limpar o mais possível até 31 de maio”, afirmou Capoulas Santos em entrevista à Antena 1. A data de 31 de maio é o prazo final dado às autarquias para limpar os terrenos que não tenham sido tratados pelos proprietários.

O governante justifica este prazo com o facto de, a partir de junho, os próprios trabalhos de limpeza representarem um risco. Para os proprietários, o prazo é 15 de março.


“Tipificou-se que os proprietários tinham de limpar até uma determinada data para que, aqueles que o não fizessem, as Câmaras pudessem saber quem eram e substituírem-nos, exigindo depois a compensação financeira pela despesa”, explicou em entrevista à rádio pública.

Na entrevista ao jornalista Alexandre David, Capoulas Santos afirmou que o prazo se mantém mas mostrou-se convicto que a Guarda Nacional Republicana será sensata na hora de multar.

“Se um proprietário for intimado por um guarda republicano no dia 16 ou 17 e explique que não pode limpar porque choveu muito ou porque contratou a empresa e ela só pode vir na próxima semana, tenho a certeza que ninguém irá ser multado por causa disso”, afirmou.
"Todos temos a obrigação"
Na entrevista à rádio pública, o ministro da Agricultura tentou ainda desconstruir a ideia de que a partir de dia 16 de março a responsabilidade é inteiramente das autarquias.

“Todos temos a obrigação de limpar até 31 de maio. A diferença é que os proprietários que não o fizerem até 15 de março estão sujeitos a uma coima”, clarificou, mostrando-se uma vez mais convicto que as autoridades serão sensatas na hora de multar. “Não há aqui nenhuma intenção do Governo de buscar a multa”, garantiu.

Capoulas Santos rejeitou a ideia de que se está a tentar fazer muito em pouco tempo e recordou a tragédia que assolou Portugal no último ano, com os fogos de junho e outubro a provocarem mais de uma centena de mortos.

“Temos de levar o esforço de prevenção tão longe quanto possível. Nesse sentido foram identificadas aquelas que parecem ser as principais prioridades: limpar à volta das casas, aldeias, estradas e criar espaços de interrupção da mata que, em caso de incêndio, impeçam que o incêndio se propague com uma intensidade tão avassaladora”, insistiu.

Questionado sobre o andamento do processo de limpeza em curso, Capoulas Santos explicou não ter dados mas disse ter a perceção de que há uma “grande mobilização da sociedade”.

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