Livre questiona Montenegro sobre incumprimento da meta de limpeza de floresta
O Grupo Parlamentar do Livre questionou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre os motivos de incumprimento da meta de limpar um milhão de hectares de floresta entre 2020 e 2024, prevista no Plano Nacional de Ação (PNA) 20-30.
O partido recorda que o objetivo de limpar um milhão de hectares de floresta entre 2020 e 2024 foi assumido após os incêndios de 2017, mas, de acordo com uma notícia do Público divulgada esta semana, apenas 400 mil hectares foram intervencionados. Um número, considera o Livre, que "revela dificuldades estruturais na execução das metas estabelecidas no PNA".
O Livre questiona Luís Montenegro, numa pergunta enviada através da Assembleia da República, sobre as razões identificadas pelo Governo para o "atraso e incumprimento", bem como quais são as "ações que pretendem implementar para cumprir não só esta meta o mais rapidamente possível, como para garantir as metas até 2030".
O grupo parlamentar liderado por Isabel Mendes Lopes sublinha a "insuficiência de intervenções no terreno, a redução dos investimentos e o crescente abandono de parte da floresta" como motivos que agravam a "vulnerabilidade da paisagem face aos desafios das alterações climáticas" e aumentam a "severidade dos incêndios".
"Torna-se, assim, urgente acelerar a mobilização da sociedade, dos recursos e implementação das políticas para evitar a repetição dos piores cenários vividos nos anos mais recentes", defende o partido.
O Livre cita ainda um relatório da Agência para a Gestão Integrada de Fogos (AGIF) em que especialistas alertam para a "necessidade urgente de acelerar a implementação de medidas" e referem os riscos de falta de intervenção na floresta, que podem levar a "incêndios mais rápidos e severos que podem queimar mais de 750 mil hectares num só ano e/ou destruir locais únicos e ameaçar relevantes infraestruturas e comunidades urbanas".
Sobre este alerta da AGIF, o Livre questiona o Governo sobre que "medidas pretende adotar para garantir uma gestão preventiva e em larga escala das áreas florestais" e "como justifica a redução dos investimentos e recursos destinados à prevenção e gestão sustentável da floresta".
"Que alternativas de financiamento complementares pretende implementar para garantir que as ações de gestão e proteção da floresta não fiquem prejudicadas pela redução orçamental denunciada pelas associações do setor em 2024?", questiona ainda o partido.
