Loja do cidadão de Odivelas é "revolução parecida com a do metro"
A presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador (PS), comparou a abertura da primeira loja do cidadão de 2ª geração, prevista para Dezembro, com uma "revolução parecida com a chegada do metro" ao concelho.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje na Assembleia da República a construção de lojas do cidadão de segunda geração em todos os concelhos como meio de desburocratizar os serviços públicos, sendo que a primeira irá abrir em Dezembro em Odivelas.
Em declarações à Lusa, a presidente da autarquia qualificou a loja do cidadão de segunda geração, que irá funcionar no centro comercial Odivelas Parque, como "um projecto emblemático de mandato autárquico" e defendeu que o espaço irá "facilitar" a vida dos munícipes.
Contudo, Susana Amador lembrou também que, pela sua proximidade de Lisboa, Loures, Amadora e Sintra, Odivelas serve cada vez mais de "porta giratória" para outros destinos, podendo a loja do cidadão de segunda geração servir a munícipes de outros concelhos.
"A centralidade é um factor de atracção", resumiu a autarca socialista, que revela ter sido "a Câmara Municipal a iniciar todo o processo" de instalação da loja do cidadão de segunda geração, tendo posteriormente o projecto sido "abraçado pelo Governo".
Susana Amador explicou ainda que as lojas do cidadão de segunda geração terão os mesmos serviços que as lojas do cidadão tradicionais, "mas funcionarão de forma mais integrada" e com uma "filosofia diferente", derivada da "informatização, modernização e simplificação" dos processos administrativos.
Assim, a loja do cidadão de segunda geração de Odivelas concentrará os mesmos serviços que as outras (Segurança Social, Finanças, Governo Civil, entre outros), dispondo de um balcão para resolução de problemas de baixa complexidade, um balcão destinado à área do apoio social, e um outro destinado à resolução de questões municipais, como a atribuição de licenças e alvarás, tudo isto numa área de dois mil metros quadrados e em funcionamento das 10:00 às 22:00.
O objectivo é permitir ao cidadão resolver diversos problemas ao mesmo tempo.
Segundo o primeiro-ministro, nas lojas do cidadão de segunda geração "o atendimento já não se organizará apenas em função das repartições da administração, mas sim em função dos acontecimentos da vida de cada um".
Ou seja, os diferentes serviços são oferecidos ao cidadão de forma integrada, num mesmo ponto de atendimento.
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Maria Manuela Marques, declarou que a construção de lojas do cidadão de segunda geração em cada concelho é um "objectivo a longo prazo", que pretende instituir "a igualdade de acesso ao serviço público" no território nacional e resolver problemas administrativos "não em função da oferta, mas em função da procura" pelos cidadãos.
Maria Manuela Marques referiu "a integração de serviços e o corte nos custos" como duas consequências positivas destas novas estruturas.
A governante adianta ainda estarem a ser feitos contactos com as autarquias para a expansão das lojas do cidadão de segunda geração, sendo que 30 já demonstraram interesse e já informaram o Estado sobre edifícios públicos que as podem albergar.
No caso específico da loja de Odivelas, Maria Manuela Marques destaca o facto de esta ser a loja mais barata", fruto de uma "negociação importante" com a Câmara Municipal de Odivelas.