País
Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República
O Presidente da República nomeou como procuradora-geral da República a procuradora-geral adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro, informa uma nota publicada no `site` da Presidência.
Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a nomeação, sob proposta do Governo, por duas "razões determinantes".
A primeira, com o facto de sempre ter defendido "a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios". Proposta do Governo para a nomeação de Lucília Gago seguiu esta quinta-feira para Belém.
A segunda razão prende-se com o facto de considerar que a futura procuradora-geral da República, Lucília Gago, "garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela senhora dr.ª Joana Marques Vidal".
A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.
Seis PGR desde o fim da ditadura
De 1974 até ao momento, seis pessoas ocuparam o cargo de procurador-geral da República.
João de Deus Farinha esteve três anos no cargo, até que em 1977 foi exonerado para ser presidente do Tribunal de Contas.
Segue-se Eduardo Augusto Chaves. Tomou posse a 2 de abril de 1977. É, por isso, o primeiro procurador nomeado depois de promulgada a constituição de 1976. Ficou no cargo durante sete anos, até 1984.
José Cunha Rodrigues foi quem teve o mandato mais longo, de 1984 a 2000, ou seja, 16 anos.
José Souto Moura é quem se segue, até 2006, cumprindo seis anos de mandato.
No cargo seguiu-se Fernando Pinto Monteiro. Esteve igualmente seis anos à frente da PGR. Saiu em 2012 para entrar Joana Marques Vidal, que sai agora, também ao fim de seis anos.
De 1974 até ao momento, seis pessoas ocuparam o cargo de procurador-geral da República.
João de Deus Farinha esteve três anos no cargo, até que em 1977 foi exonerado para ser presidente do Tribunal de Contas.
Segue-se Eduardo Augusto Chaves. Tomou posse a 2 de abril de 1977. É, por isso, o primeiro procurador nomeado depois de promulgada a constituição de 1976. Ficou no cargo durante sete anos, até 1984.
José Cunha Rodrigues foi quem teve o mandato mais longo, de 1984 a 2000, ou seja, 16 anos.
José Souto Moura é quem se segue, até 2006, cumprindo seis anos de mandato.
No cargo seguiu-se Fernando Pinto Monteiro. Esteve igualmente seis anos à frente da PGR. Saiu em 2012 para entrar Joana Marques Vidal, que sai agora, também ao fim de seis anos.
c/Lusa