"O bebé estava pálido, sem reacção, com a cabeça e os braços tombados, tendo a dada altura ficado roxo. Imploramos à Dra.

Guilhermina que olhasse para o bebé, mas ela limitou-se a olhá-lo por segundos e a responder que as urgências pediátricas estavam concentradas no Hospital de S. João", explicou Sofia Caldeira.

No julgamento, que decorre no Tribunal de Matosinhos, a médica é acusada pelo Ministério Público (MP) do crime de recusa a auxílio em caso de perigo de vida ou perigo grave para a integridade física, previsto e punido pelo artigo 284 do Código Penal com pena de prisão até cinco anos.

Devido à idade da vítima, vista como pessoa particularmente indefesa, o MP considera que também poderá ter sido praticado um crime de ofensa à integridade física.

No início da audiência, a 03 de Fevereiro, a arguida garantiu que cumpriu todas as formalidades relacionadas com a função de triagem (determinação do grau de urgência) que desempenhava na altura em que se confrontou com a situação.

Na sessão de hoje, a mãe da criança afirmou ter insistentemente pedido à arguida que olhasse para o seu filho, mas em nenhum momento obteve reacção positiva.

"Respondia sempre da mesma maneira, que a urgência pediátrica era no S. João, sem demonstrar qualquer preocupação ", frisou Sofia Caldeira, afirmando ao Tribunal que só conseguiu que o seu filho fosse atendido depois de, em "situação de desespero", ter ligado para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) solicitando uma ambulância para os transportar ao Hospital de S. João do Porto.

O médico do INEM, de acordo com a mesma testemunha, ficou "indignado" e aconselhou os pais a dirigirem-se directamente à pediatria.

"Eu disse-lhe que os ânimos estavam muito exaltados e que nem sequer sabia onde era o Serviço de Pediatria", acrescentou, referindo que mais tarde o mesmo médico do INEM lhe telefonou a dizer que já tinha entrado em contacto com o hospital.

Entretanto, continuou a testemunha, "chegou a pediatra que o observou e o decidiu internar".

Na audiência de hoje foi também ouvido o agente da PSP que se encontrava de serviço na altura dos acontecimentos.

O agente disse que entrou ao serviço cerca das 13:00 (o bebé terá entrado antes das 12:00) e que só se apercebeu do que se estava a passar quando recebeu uma chamada do 112 a pedir informação sobre um pedido de ambulância para o local.

"Constatei, então, que os pais estavam muito contrariados porque não lhe viam o bebé", disse, confirmando que os pais se deslocavam insistentemente à médica da triagem solicitando que o seu filho fosse observado.

Disse ainda ter tentado apaziguar os ânimos, pedindo à médica para que visse a criança, mas terá obtido a mesma resposta dada aos pais do bebé, ou seja, que a urgência Pediátrica era no Hospital de S.

João.

A mãe do menino explicou hoje que o seu filho Francisco, agora com três anos, ficou inanimado depois de uma refeição, em 24 de Janeiro de 2003, tendo-o levado de imediato ao Hospital Pedro Hispano, localizado a um quilómetro da sua casa e onde terá permanecido cerca de três horas sem socorro médico.

Sofia Caldeira e Pedro Parceiro, pais do bebé, são apenas testemunhas neste processo, dado que a investigação e a acusação foram feitas pelo Ministério Público, por se tratar de um crime público.

Com este processo, os pais da criança pretendem chamar a atenção da população para as consequências que podem advir da centralização das urgências pediátricas.

Em carta enviada à Lusa antes do início do julgamento, Sofia Caldeira explicou que não age por qualquer motivo mórbido de vingança pessoal nem por qualquer vontade de publicidade folclórica, mas porque considera este caso da maior relevância para "uma urgentíssima reflexão sobre a centralização das urgências pediátricas".

O julgamento prossegue a 15 e 16 de Fevereiro com a audição de testemunhas, entre as quais o então director clínico do hospital e a chefe da equipa de urgência.