Mãe e padrasto de crianças abandonadas foram detidos em Fátima

A RTP apurou que a mãe terá levado para o estrangeiro os dois menores de nacionalidade francesa sem autorização paterna. A queixa foi apresentada há dez dias.

A mãe e o padrasto das duas crianças abandonadas foram, entretanto, localizados por militares da GNR de Tomar em Fátima. Segundo a RTP sabe, estavam sentados na esplanada de um café e o alerta foi dado por um popular. Estão a ser ouvidos no posto da GNR de Fátima.

O casal foi detido em Fátima. A viatura de matrícula francesa em que se deslocavam estava perto da esplanada. 

O pai das crianças já vem a caminho de Portugal.

Num esclarecimento enviado às redações, a GNR adianta que deteve hoje, em Fátima, "um homem de 55 anos e uma mulher de 41 anos, suspeitos da prática dos crimes de violência doméstica e de exposição e abandono, relacionados com a ocorrência envolvendo duas crianças menores encontradas sozinhas junto à via pública no concelho de Alcácer do Sal".

"Os militares do Posto Territorial de Fátima localizaram e detiveram os suspeitos naquela cidade, em consequência do trabalho de pesquisa e proatividade policial desenvolvido", acrescenta a Guarda Nacional Republicana. 

No comunicado, a Guarda Nacional Republicana esclareceu que o homem e a mulher são suspeitos de "violência doméstica e de exposição e abandono, relacionados com a ocorrência envolvendo duas crianças menores encontradas sozinhas junto à via pública no concelho de Alcácer do Sal".

Segundo a Guarda, após o alerta inicial na terça-feira sobre a presença de duas crianças sozinhas junto à via pública, "os militares da GNR deslocaram-se de imediato ao local, onde localizaram os menores, garantindo a sua proteção e segurança".

"Perante a situação de evidente vulnerabilidade, as crianças foram encaminhadas para a casa de um popular", onde permaneceram e lhes foram prestados os primeiros cuidados, na presença dos militares da Guarda", acrescentou.

A ministra da Justiça congratulou o esforço das autoridades portuguesas e a rapidez com que foram contactados os tribunais franceses. Segundo Rita Alarcão Júdice, já há por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono e que esse processo seguirá os "trâmites normais".

"A DGAJ tem estado em contacto com os tribunais franceses, articulando e facultando toda a informação que é necessária e obtendo a informação que os tribunais solicitaram para permitir este encontro rápido que foi feito. Por isso agora aguardamos os trâmites normais de um possível retorno, porque tanto quanto percebi, embora ainda não tenha muita informação concreta, há já um pedido de retorno das crianças, portanto será tratado da forma natural que estes processos têm", disse a ministra da Justiça aos jornalistas.

Esta quinta-feira, a Polícia Judiciária tinha confirmado em comunicado às 13h00 que o Ministério Público delegara na PJ a competência para investigar a prática do crime de exposição ou abandono.

No entanto, passado pouco mais de uma hora, surgiu a informação, confirmada pela RTP, de que o Ministério Público retirou o caso à PJ e voltou a remetê-lo à GNR, que o tem registado como "violência doméstica".

As crianças não foram entregues à embaixada. No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada, esclarece o Conselho Superior da Magistratura.

A medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar.

Entretanto, uma fonte do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros adiantou à RTP que está a par da situação em Portugal e assegurou que "as crianças estão sãs e salvas".

"Inicialmente, foram colocadas ao cuidado dos serviços portugueses de proteção de menores. Foi instaurado um inquérito e os nossos serviços mantêm-se mobilizados. Não faremos mais comentários nesta fase, uma vez que o caso está em curso", acrescentou a mesma fonte.

As duas crianças foram encontradas sozinhas junto a uma estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta, no distrito de Setúbal, aparentemente perdidos e abandonados pela progenitora. A GNR foi alertada e as crianças não tinham qualquer identificação.

O Ministério Público confirmou esta quarta-feira à RTP que a situação "deu entrada no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém".

Acrescenta que se trata de um "procedimento judicial urgente, previsto no art.º 92.º da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo", aguardando-se decisão judicial.

A RTP apurou, entretanto, que as crianças tem 4 e 5 anos de idade afinal. A GNR de Grândola continua a investigar o caso e mantém as buscas pelos dois adultos envolvidos.

O "evento criminal" relatado ao Tribunal de Menores de Santiago do Cacém e está, agora, a decorrer o processo de inquérito na Guarda Nacional Republicana.

"Neste momento, estamos a fazer diligências de investigação, no sentido de chegar ao autor - se houve a prática de um crime - dessa prática do crime", afirmou o capitão da GNR António Barrigas.

Estão, por isso, a decorrer "diligências para designar qual é o paradeiro do autor do crime".

Quando encontrados, os dois menores estavam bem de saúde.