Como previsto, as bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP chumbaram as quatro moções de censura ao Governo apresentadas pelo PS, PCP, BE e Os Verdes. A maioria aplaudiu o resultado, a Oposição gritou “paz sim, guerra não”.
Contrariando a estratégia do PS, as deputadas independentes da bancada socialista Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda votaram contra as moções de censura do PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".
Segundo um dirigente do PS, as duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia, formação de inspiração democrata-cristã, "têm autonomia estratégica dentro da bancada socialista".
Na sequência do “chumbo” do documento, que mereceu os aplausos das bancadas de centro-direita, os deputados da Oposição, especialmente comunistas e bloquistas, gritaram uma das palavras de ordem dos protestos contra a ofensiva militar no Iraque: "paz sim, guerra não".
Se o sentido da votação tivesse sido diferente, tal significaria a queda automática do Executivo. À luz da Constituição da República Portuguesa, a demissão do Governo é forçada pela "aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções".
Enfoque no PS
Na sua intervenção inicial, Durão Barroso ironizou que, “em boa verdade, a primeira baixa colateral do conflito iraquiano em Portugal foi o PS”. Genericamente, o chefe do Executivo de coligação classificou as moções de censura propostas pelo PS, PCP, BE e PEV como um “exercício de oportunismo político”.
O governante reiterou que não é possível a neutralidade “quando estão em causa valores, princípios e convicções”. Nesta linha de ideias, acusou a Oposição de ser uma coligação negativa cujo denominador comum consiste em “afrontar o Governo na base do oportunismo e do tacticismo mais despudorados”.
O primeiro-ministro prognosticou, com a segurança do apoio da maioria, que, do debate de quarta-feira na Assembleia da República, resultaria “a rejeição da irresponsabilidade dos partidos da Oposição e o reforço da confiança no Governo, na maioria que o apoia e na estratégia definida para governar Portugal”.
Durão Barroso detalhou as críticas ao PS, afirmando que o maior partido da Oposição “está irreconhecível” e denota uma “incontinência verbal” que “só tem paralelo no desnorte político”.
“O Partido Socialista afastou-se da convergência nacional em matéria externa e lançou-se nos braços do PCP”, acusou o primeiro-ministro, notando que “o líder do PS cede às pressões mais radicais e não tem pejo de se manifestar nas ruas de Lisboa de braço dado com aqueles que considerava tolerantes para com o ditador iraquiano”.
Ataques do PSD/CDS-PP
Os ataques mais cerrados à Oposição partiram das bancadas da maioria. O social-democrata José Matos Correia acusou Ferro Rodrigues de representar o “antiamericanismo obsessivo” e de ter optado “pelo caminho mais fácil”, ao participar nas manifestações de protesto contra a guerra.
“Queremos saber hoje de que lado está. E não nos venham com a retórica de que está ao lado da paz, porque ao lado da paz estamos todos”, retorquiu.
Já o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, acusou os socialistas de estarem “reféns da esquerda mais radical” e fez coro com Durão Barroso ao classificar de “oportunismo político” a iniciativa de apresentar uma moção de censura.
As razões de Ferro
O PS, por seu turno, procurou justificar a apresentação da moção de censura ao Governo, alegando o apoio a uma “guerra ilegítima” em solo iraquiano.
“O Governo português deitou para o caixote do lixo princípios políticos, direito internacional, sistema das Nações Unidas, consideração por outros aliados, concerto europeu e consenso nacional”, acusou o secretário-geral socialista, Eduardo Ferro Rodrigues.
O primeiro-ministro foi “irresponsável” ao colocar-se do lado “dos que fragilizam a unidade da União Europeia” e por ter aceitado acolher a Cimeira das Lajes, há semana em meia.
“Uma União Europeia mais frágil pode interessar a muitos, mas não seguramente a Portugal”, opinou
“As sucessivas acções e declarações do primeiro-ministro e do Governo português de apoio ao desencadear de uma guerra ilegítima, à margem do Conselho de Segurança, constituem actos da maior gravidade para Portugal. Actos que quebram o importante consenso nacional na política externa”, acentuou Ferro Rodrigues.
O dirigente socialista garantiu que, “numa altura em que o esforço de reconstrução será imenso, o PS bater-se-á para que as Nações Unidas reassumam o papel que lhe é devido. Um papel de motor da reconstrução e de garantia de que as riquezas do Iraque pertencerão aos iraquianos”.
Guerra ilegítima, ilegal e suja
Depois de o PS, pela voz de Ferro Rodrigues, ter apresentado a moção de censura ao Governo, as restantes forças políticas da esquerda convergiram, igualmente, nas críticas ao Executivo.
PCP, BE e PEV criticaram duramente o alinhamento com uma ofensiva militar contra o regime de Saddam Hussein. O Governo deve ser censurado pela subserviência face aos Estados Unidos, preconizaram.
O secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, adjectivou a guerra, que granjeou o apoio do Governo português, como “ilegítima, ilegal, suja, preventiva e um acto de agressão”.
O deputado bloquista Luís Fazenda censurou o primeiro-ministro pelo apoio ao “imperialismo” norte-americano, advogando que os EUA se mobilizaram para a guerra com os propósitos de dominarem o Iraque e os seus recursos petrolíferos, O parlamentar desafiou Durão Barroso a dizer o que pensa sobre o futuro da ONU, uma vez que a intervenção ocorre sem o aval do Conselho de Segurança.
Também Isabel de Castro, de Os Verdes, criticou o Governo por ter associado a uma guerra que classificou como ilegítima e que resultará na morte de “milhares de inocentes”.
