Situada num prédio do bairro lisboeta do Lumiar, esta casa tem capacidade para acolher dez pessoas, divididas por dois apartamentos, que tenham terminado a pena, mas que não têm condições cá fora para conseguirem reinserir-se na sociedade.

Acolhe igualmente reclusos que tiveram um bom percurso criminal, mas que, sem a casa, não conseguiriam obter liberdade condicional, diz em entrevista à Agência Lusa a diretora do equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

"Não era justo porque são indivíduos que tinham todas as condições para sair da prisão, mas não tinham para onde ir", adianta Eugénia Nunes da Silva.

Na casa, reaprendem hábitos, reorganizam a sua forma de estar, aprendem a viver em liberdade, sempre acompanhados de um monitor.

"Lá dentro [na prisão] as regras que eles têm de sobrevivência são diferentes das regras cá fora". Agora, as regras passam por chegar e comer a horas, participar em atividades e orientar a vida no sentido de arranjar emprego e um lar.

Numa primeira fase, quando saem da cadeia "o que fala mais alto é a experiência do sítio de onde saíram, em que a manipulação e a desconfiança" são os princípios que dominam.

Com a vida diária, com a convivência com os colegas e os monitores, estes homens vão fazendo a transição para a reinserção social com autonomia.

A estada passa por três fases: A adaptação, em que tratam da documentação, inscrevem-se no centro de saúde e no centro de emprego, a integração, que passa por arranjar trabalho, e a saída, quando já têm um lar.

O tempo estabelecido para permanecer na casa é de um ano, mas Eugénia Nunes diz que é algumas vezes ultrapassado: "Há indivíduos que nós consideramos que no final do ano não estão em condições de sair e ficam".

Não é aconselhável que estes homens saiam sem autonomia ou para serem institucionalizados: "Isso não faz sentido, então que fiquem aqui até se tornarem autónomos porque se não acabou por ser uma transição para outra resposta de dependência institucional", acrescenta.

E com o passar do tempo, o período de permanência tem aumentado. "Quem fica e fez alguma coisa da sua vida demora mais do que um ano", sublinha.

Há casos em que as pessoas saíram antes porque não atingiram os objetivos e desistiram, "mas já foi bom porque estiveram protegidos naquele tempo inicial, que é o de maior fragilidade para tornarem a reincidir".

Dos 48 homens que passaram pela "casa de transição", oito integraram comunidades terapêuticas e 28 saíram porque arranjam habitação ou arranjaram companheira.

Na `casa de transição` não são permitidos crimes de sangue e de natureza sexual e o máximo de pena admitido é oito anos. O problema que tem mais expressão e que foi a motivação para cometer crime foi a toxicodependência, principalmente na faixa etária que a casa acolhe (20/50 anos).

O Projeto Oportunidades teve início em 2005 e foi desenvolvido pela SCML, a Direção Geral de Reinserção Social, a Associação Vale de Acor e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. A casa abriu as portas em 2008.