País
Mais cidades no litoral do que no interior têm feito iniciativas de participação cívica
Um projeto do Instituto de Ciências Sociais e do ISCTE está a fazer um levantamento de iniciativas de participação cívica, mostrando clivagens entre o litoral e o interior e com a Área Metropolitana de Lisboa (AML) na liderança.
Foto: Gonçalo Costa Martins - Antena 1 (arquivo)
O projeto pretende mapear todas as inovações democráticas que aconteceram nos primeiros 50 anos de democracia em Portugal, iniciativas essas que são formas de ouvir as populações e envolvê-las nas políticas públicas, como por exemplos nos orçamentos participativos.
“Deduz-se que as inovações democráticas foram mais frequentemente adotadas em municípios localizados no litoral do país que apresentam maior densidade populacional”, é referido no relatório.
Com o levantamento ainda em curso, o coordenador do projeto, Roberto Falanga, sublinha que houve um “um crescimento muito acentuado nos últimos anos” de inovações, em particular entre 2010 e 2020.
“Registámos no total 323 práticas até agora, em 154 concelhos, mas obviamente o estudo continua e vamos continuar a registar outras práticas”, diz à Antena 1, notando que estão mapeadas iniciativas em metade dos municípios portugueses, enquanto não há para já registo na outra metade.
Está a ser realizado um inquérito a todas as autarquias e estão a ser analisados documentos da comunicação social, mas já existem “algumas tendências”, diz Roberto Falanga, como a diferença litoral-interior ou que “a AML lidera o grupo de municípios com mais práticas registadas”.
Foi em Palmela que se registou o primeiro orçamento participativo, em 2002, mas a primeira iniciativa remonta a 1990, em Castro Daire.
Na maioria dos casos mapeados até agora, os municípios foram os promotores diretos das práticas, sustentados na maior parte das situações em regulamentos municipais.
A área de cidadania e democracia foi a mais prevalente, em 131 iniciativas, seguida de finanças e economia, em 119, e promoção do desenvolvimento, em 43.
“O que nós gostaríamos de verificar, e de alguma forma já estamos a verificar com estes resultados preliminares, é que os municípios têm vindo a fazer um esforço notável para se aproximarem dos munícipes”, comenta Roberto Falanga, em que com este estudo pretende-se “desconstruir algumas ideias pré-feitas sobre, por exemplo, a pouca participação e o pouco envolvimento da cidadania em tudo o que é matéria pública”.
Os resultados preliminares do projeto “Inovações Democráticas em Portugal”, com investigadores do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, e do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, vão ser apresentados esta tarde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O projeto propõe apresentar no futuro uma base de dados aberta com o levantamento completo e um mapa interativo.
